O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios prestigiou, nesta quinta-feira (27), o pleito para escolha da nova direção do Poder Judiciário para o biênio 2019/2021. Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral […]
Resultado da busca por: concurso promotor
MPCE realiza visita institucional à Perícia Forense do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (17/09) uma visita institucional à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Haley de Carvalho, e a promotora de Justiça Juliana Mota foram […]
Ação do MPCE requer suspensão de seleção pública do Município de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]
Nepotismo: após ações do MPCE, Justiça exonera secretários de Ererê e de Iracema
O juiz de Direito da Comarca de Iracema, Diogo Altorbelli Silva de Freitas, determinou, no dia 30, em caráter liminar, a exoneração da secretária de Financias do município de Ererê, Maria Nilane Muniz da Silva, por esta ser irmã do prefeito daquela cidade, Antonio Nivaldo Muniz da Silva, mais conhecido por Toinho de Ererê. Em […]
Procap oferece denúncia contra prefeito de Croatá
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ofereceu denúncia no dia 23 de julho contra o prefeito de Croatá, Thomaz Laureanno Farias de Aragão, e sua irmã, Thereza Beatriz Farias de Aragão. A ação penal tem como fundamento o Procedimento Investigatório […]
Provimentos
2018 Provimento Nº 086/2018 – Altera Provimento nº 077/2007-Nusaf Provimento Nº 085/2018 – Extingue Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Juazeiro do Norte Provimento Nº 084/2018 – Disciplina as regras para extração de conteúdo de aparelhos celulares e dispositivos similares pelo Gaeco Provimento Nº 082/2018 – Comunicações em meio eletrônico Provimento Nº 081/2018 – Intimação por WhatsApp Provimento […]
PGJ assina contrato com Elo Group para planejamento da força de trabalho do MPCE
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou contrato com a empresa Elo Group na manhã desta quarta-feira (25/07), para prestação de serviço de consultoria, com o objetivo de elaborar o planejamento da força de trabalho do MPCE, alinhado ao planejamento estratégico da instituição. Davi Monteiro, diretor-executivo da empresa, representou a Elo Group na reunião. Ele […]
Expediente – 2017
2017 nº 079 2017 Memo CAODPP PGJ MPCE – Promotorias da Defesa do Patrimônio Público nº 078 2017 Ofício CAODPP PGJ MPCE – CAOS Brasil nº 077 2017 Memo CAODPP PGJ MPCE – Procurador Geral de Justiça – Acompanhamento de Audiência de Instrução nº 076 2017 Ofício CAODPP PGJ MPCE – Centro de Defesa da […]
Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina é empossada como vice-ouvidora-geral do MPCE
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (18/07), durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, como vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018/2020. Compuseram a mesa de autoridades da solenidade, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, o […]
Justiça defere ação do MPCE em prol de crianças e adolescentes autistas de Aurora
O juiz de Direito da Comarca de Aurora, João Pimentel Brito, determinou, no dia 4, que o prefeito daquele município, João Antônio de Macedo Júnior, disponibilize psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoterapeuta e neuropsicólogo com vistas a acompanhar o desenvolvimento da criança C.G.B.L. e outras em situações semelhantes identificadas pela Secretaria de Saúde, no prazo de […]