O juiz Jorge Cruz de Carvalho, em respondência pela Comarca de Brejo Santo, deferiu a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Brejo Santo, e suspendeu a eficácia do contrato de prestação de serviços advocatícios e o pagamento de R$ 3.469.972,87 de honorários contratuais. […]
MPCE empossa quatro técnicos ministeriais para as comarcas de Sobral, Coreaú e JaguaruanaO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, presidiu a solenidade de posse dos novos técnicos ministeriais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE): Amanda Gabrielle Siqueira Borges, Carolina Aparecida Gomes Crispim, Maísa Carvalho de Araújo e Rodrigo Alan Batista Moreira. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/11) em solenidade […]
MPCE participa da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço de instalação do Núcleo de Atendimento IntegradoO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, participaram, na quarta-feira (9), da solenidade em que o governador Camilo Santana assinou a Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), órgão que promoverá a articulação entre […]
Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça é lançado como parte do Ceará PacíficoO Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça, que integra as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, foi lançado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. O grupo é composto por representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, além do Ministério Público do Estado do Ceará, […]
Governador sanciona lei do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do CearáO governador do Ceará Camilo Santana recebeu um grupo de promotores e procuradores de Justiça em seu gabinete no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta-feira (11), para a solenidade de sanção da lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados para o Fundo de Reaparelhamento e Modernização […]
Audiência Pública Itinerante do Conselho Penitenciário será realizada no MPCE e debaterá sistema penalA III Audiência Pública Itinerante do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen-CE) ocorrerá nesta sexta-feira, dia 11, às 8h30min, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A reunião possibilitará o encontro dos promotores e procuradores de Justiça ligados à questão penal no Estado e o colegiado, com a discussão de possíveis diretrizes para corrigir distorções no […]
Governo do Estado sancionará Lei que repassa verba do Fermoju para o Fundo de Reaparelhamento do MPCEPor iniciativa do governador Camilo Santana, nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, será realizada a solenidade de assinatura da Lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). A solenidade está marcada para […]
MPCE ingressa com pedido de Tutela de Urgência contra aumento do subsídio de políticos em CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça José Arteiro Soares Goiano, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Crateús, acionou o Poder Judiciário Local para obtenção de Tutela Provisória de Urgência, em caráter antecedente, que obrigue a Câmara Municipal de Crateús a votar Emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
Recomendação trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais dos membros do MPA Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, na sexta-feira, 4 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 1/2016, que dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos membros […]
GAECO deflagra operação “Bola da Vez” e investiga desvio de recursos da SESPORTECinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do […]