A juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, declarou, no dia 17 de setembro de 2015, a ilegalidade da cobrança do pedágio do período de junho de 2008 a 2013. A magistrada condenou os promovidos para devolver aos interessados, com juros, o valor arrecadado indevidamente no referido […]
PGJ E ESMP REALIZAM CICLO DE ESTUDOS EM PERÍCIA FORENSE E CRIMINALA Procuradoria-Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Pública (ESMP), com o apoio da Perícia Forense do Estado do Ceará, realiza nesta sexta-feira (27), às 8h, o V Ciclo de Estudos em Perícia Forense Perícia Criminal, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, na rua Assunção, 1.200 – […]
MPCE DISCUTE AÇÕES CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIALO Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID) e da diretoria da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta sexta-feira (16), às 8h, o Seminário Discriminação Racial, com carga horária de 5h/aula, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. […]
CEARÁ PACÍFICO: MPCE APRESENTA PROPOSTA PARA COMBATER CRIMES DE HOMICÍDIO E ACELERAR JULGAMENTOS EM FORTALEZAO procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e os promotores de Justiça das Promotorias do Júri e Promotorias Criminais apresentaram ao Poder Executivo o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. A proposta foi anunciada na manhã desta sexta-feira (9) durante […]
PROMOTORES DE JUSTIÇA SÃO REMOVIDOS PARA AS COMARCAS DE UBAJARA E ITAPAJÉOs promotores de Justiça Ivan Pinheiro Leitão e Valeska Catunda Bastos foram removidos para as comarcas de Ubajara e Itapajé, respectivamente. A solenidade de assinatura do Termo de Exercício no Cargo foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 13, nas presenças da vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Nobre, e do secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, […]
MPCE FIRMA CONVÊNIO COM ESMEC E FUNECE PARA CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto, aderiu ao convênio firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). As inscrições para a […]
MPCE realiza seminário sobre “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizam, nesta sexta-feira (2), o seminário “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”. O evento será a partir das 8h30min no auditório da Procuradoria Geral […]
TAC COBRA MELHORIAS NO PARQUE SÍTIO FUNDÃO NO CRATOO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial da Comarca do Crato, Thiago Marques Vieira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual de Maio Ambiente do Crato (Sema). O documento, assinado na última quarta-feira, dia 30, tem o objetivo […]