O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou, no dia 13 de junho, denúncia contra Jose Ericsson Brito da Câmara por dupla extorsão qualificada, com resultado de lesão corporal e morte. As vítimas são o casal de idosos S.L.P.P., que sobreviveu, e Francisco das Chagas […]
Justiça acolhe teses do MPCE e condena homem a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio em QuixadáO Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Quixadá acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa segunda-feira (19/06), Carlos Alexandre Martins Praxedes a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a vítima F.W.A.S. O promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, que representou […]
MPCE e MPF realizam seminário sobre diversidade e igualdade de direitos e lançam guia sobre o temaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na manhã desta segunda-feira (19/06), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos em Alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+”. O evento, que também foi transmitido pela TV MPF no YouTube, contribuiu para […]
MPCE se reúne com Governo do Estado para discutir melhorias e celeridade no atendimento às crianças alérgicas à proteína do leite de vacaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir denúncias de atrasos na entrega da fórmula alternativa ao leite para crianças que apresentam Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O encontro contou com a participação da […]
Após inspeções, MPCE ajuíza ação para Governo do Estado construir novo prédio para Delegacia de Tabuleiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, em dezembro de 2022 e maio de 2023, visita institucional de inspeção à Delegacia de Polícia Civil de Tabuleiro do Norte. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento […]
Ouvidoria na Praça chega ao Passeio Público nesta quarta (21)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade ao Projeto Ouvidoria na Praça nesta quarta-feira (21/06), no Passeio Público, em Fortaleza. A ação acontece das 8h às 14h e tem como objetivo atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria. […]
MPCE e MPF realizam seminário sobre Diversidade e Igualdade de Direitos nesta segunda (19)Acontece hoje (19), a partir das 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do MPCE, o Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos”, organizado entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Ministério Público no Ceará (MPCE). Na ocasião, será lançado o Guia “Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+”, […]
MPCE ajuíza ação para que Etufor divulgue remuneração de servidores em portal da transparênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, no dia 7 de junho, Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Na ação, recebida pelo Poder Judiciário no dia 14 de junho, o MPCE cobra que a […]
Curió: relembre os nove episódios da maior chacina do EstadoNa próxima terça-feira (20/06), começa o julgamento dos acusados da Chacina do Curió. Entre a noite e madrugada dos dias 11 e 12 de novembro de 2015, respectivamente, 11 pessoas foram assassinadas em bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Após uma força-tarefa formada por 12 promotores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará […]
Após atuação do MPCE, Justiça reconhece açude em Lavras da Mangabeira como bem públicoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, transitou em julgado, no último dia 1º de junho, processo judicial no qual o MPCE requereu que seja garantido o acesso ao açude Vicente Raimundo de Sampaio, localizado no Sítio Flores, distrito da cidade. No […]