Acontece hoje (19), a partir das 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do MPCE, o Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos”, organizado entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Ministério Público no Ceará (MPCE). Na ocasião, será lançado o Guia “Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+”, versão atualizada e ampliada da cartilha, que vem sendo editada entre os dois órgãos a mais de 10 anos.

O seminário será em formato híbrido e contará com transmissão pelo Canal do MPF no YouTube. Certificado será emitido aos que realizarem a inscrição na plataforma Sympla, bem como provarem a participação com o preenchimento da lista de presença durante o evento.  

Na programação, estão três painéis temáticos. O primeiro abordará a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Entre os convidados estão a policial civil Vitória Holanda, autora do livro “O Casulo de Dandara”, que conta a história da travesti Dandara Kettley, torturada, espancada e executada, de modo cruel, cujas imagens ganharam projeção ao circular em mídias sociais. Neste painel, também participam a integrante do GTI Direitos LGBTI no Sistema Prisional, Lucivânia Sousa; e o promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto. 

O segundo painel tratará do acesso à igualdade de direitos, com a exposição da pesquisadora e trans feminista, Helena Vieira. A debatedora será a advogada e pesquisadora Carolina Nunes. Fará a mediação o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias – coordenador do GT LGBTQIA+: proteção de direitos da PFDC.  

O último painel discutirá o trabalho coletivo na defesa e promoção dos direitos humanos, com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena e do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho. Um dos responsáveis pela atualização do conteúdo do guia, Sérgio Souza será o mediador.  

Após os painéis, haverá uma apresentação musical e, em seguida, um coquetel de lançamento do Guia “O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+”. 

Serviço – Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos” (evento híbrido) 
Data: 19 de junho de 2023, das 8h30 às 12h 
Inscrições: https://www.sympla.com.br/pfdcmpf (obrigatória a inscrição para emissão de certificado) 
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça no Estado do Ceará- MPCE – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – Fortaleza/CE 
Transmissão: www.youtube.com/CanalMPF