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MPCE realiza oficina para capacitar profissionais que atuam no Serviço de Família Acolhedora em 11 municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou, no dia 4 de agosto, oficina de trabalho sobre o Serviço de Família Acolhedora como ação estratégica do Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo. O curso teve como objetivo promover a troca de experiências e […]

MPCE discute precarização das relações de trabalho no módulo 5 do curso Aprenda SUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (18), das 8h às 12h, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]

Capacitação do Vidas Preservadas destaca vínculo familiar como ferramenta de prevenção do suicídio 

O fortalecimento do vínculo familiar como ferramenta de prevenção ao suicídio foi discutido, nesta quarta-feira (16/08), durante a primeira edição deste ano da capacitação “Família: Escola de Vida”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde). A formação, que […]

Justiça acata tese do MPCE e condena homem por tentativa de homicídio qualificado em Beberibe 

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Beberibe acatou, nesta quarta-feira (16/08), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Tancredo Igor Gomes Rosa a nove anos e quatro meses de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu em 2004, no município de Beberibe, quando o réu foi alvo de […]

Revista Acadêmica da ESMP divulga edital para submissão de artigos na 2ª edição de 2023 

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos que irão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número II – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para submissão até o dia 03 de setembro. […]

MPCE recomenda que Prefeitura de Ereré providencie adequação e atualização do Portal da Transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, emitiu, nesta terça-feira (15), recomendação à Prefeitura para adequação e atualização do Portal da Transparência, bem como a reestruturação do serviço de informação ao cidadão nos moldes da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o documento, […]

MPCE debate implantação de projeto-piloto sobre ensino das relações étnico-raciais nas redes municipais de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), pela 3ª Promotoria de Justiça de Russas e pelo Núcleo de Estudos em Educação, História, Diversidade, Raça, Etnia e Movimentos Sociais (NEEHDREM), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), realizou reunião, na última sexta-feira (11/08), para alinhamento de ações […]

MPCE requer que Justiça cobre da Prefeitura de Quixeré cumprimento de sentença que determina rescisão de temporários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quixeré, entrou na Justiça, nesta terça-feira (15), com ação de execução de sentença que determinou a rescisão de todos os contratos temporários e a substituição dos servidores por aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura da cidade.  A sentença, que já transitou em julgado, acatou os pedidos feitos pelo […]

MPCE capacita mediadores comunitários a atuar em casos de entrega legal de crianças para adoção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove, nesta quinta-feira (17/08), às 15h, capacitação virtual para os mediadores comunitários formados pelo Núcleo sobre entrega legal de crianças para adoção. A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional […]

MPCE debate administração de Instituições de Longa Permanência em 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã da última sexta-feira (11/08), a 5ª edição da Jornada do Núcleo de […]