A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Flávio Jucá, a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, ouvidora-geral que transmitiu o cargo para a recém-empossada, o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, o procurador de Justiça Militar, Antônio Cerqueira, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª região, desembargador Jefferson Quesado, a controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, Socorro França, a ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), juíza Valéria Carneiro, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Felipe Azevedo.

Para a ouvidora-geral Maria Neves Feitosa, a ouvidoria é um privilegiado ambiente onde os cidadãos têm a oportunidade de interagir com os membros do MPCE na definição de agendas e eleição de prioridades. “Assumo consciente dos deveres e obrigações do cargo. As manifestações carinhosas dos colegas não só me empoderam, mas também me dão a força para enfrentar os desafios que sei serem muitos e o trabalho árduo. Tenho o conforto de que contarei com o apoio de todos e a solidariedade e aconselhamento”, declarou em seu discurso de posse.

O PGJ destacou a importância da ouvidoria para aproximar o povo e os servidores públicos. “A ouvidoria é um canal essencial entre o povo e as autoridades. É muito importante termos a sensibilidade de ouvir os cidadãos, pois muitas vezes os mais altos colegiados passam horas debatendo temas banais e absolutamente desnecessários para a população. Precisamos ter a humildade de entender que a única razão de estarmos aqui é para servirmos o povo. É importante fortalecer esse canal para que possamos mudar um pouco esse quadro social”, reforçou Plácido Rios.

Em sua despedida do cargo, a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa agradeceu aos colegas pelo apoio recebido durante a sua gestão. “Agradeço a esse colegiado e aos nossos servidores pela confiança e pelo reconhecimento. Destaco algumas das nossas ações mais exitosas como a informatização das manifestações, elaboração do regimento interno, a ouvidoria itinerante e a publicação da cartilha ‘conhecendo o MP’ em braille que permitiu fornecer informações aos deficientes visuais sobre a nossa instituição”, pontuou ela, que, logo em seguida, foi surpreendida com sua indicação para vice-ouvidora do MPCE.

O secretário Flávio Jucá destacou que o cidadão está muito mais atuante na fiscalização do interesse público por meio das novas tecnologias de comunicação. “O controle e a transparência são essenciais para a gestão e a ouvidoria é a que se aproxima mais de permear todas as funções de controle e têm permitido que os gestores públicos sejam educados a respeito das responsabilidades das funções que exercem. O mais importante é que a ouvidoria não funciona apenas para ouvir, mas principalmente para agir em prol dos interesses dos cidadãos”, destacou.

A ouvidora-geral recém-empossada Maria Neves Feitosa ingressou no MPCE em 1984 como promotora de Justiça da Comarca de Saboeiro, tendo atuado também em Tianguá, Granja e Quixadá e foi eleita procuradora de Justiça em 2006. Dentre outras realizações acadêmicas, possui Mestrado em Direito Constitucional e é professora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

A Ouvidoria-Geral do MPCE integra a estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e tem o objetivo de promover agilidade e transparência às atividades da instituição, estabelecendo um canal direto com os cidadãos para receber reclamações, sugestões, críticas e elogios à atuação dos procuradores e promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Ceará. Para isso, o atendimento é realizado através do telefone 0800.2811553, do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br ou do website http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/.