O Tribunal do Júri da 1ª Vara de Fortaleza acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (07/07), José Pinheiro Barroso a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio praticada contra a esposa, em 8 de março de 2020, data em que se comemora o […]
Justiça aceita tese do MPCE e condena a 17 anos e 6 meses de reclusão homem que praticou feminicídio por não aceitar fim do relacionamentoA 1ª Vara do Júri de Fortaleza aceitou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta terça-feira (23/05), o réu Carlos Antônio da Silva a 17 anos e 6 meses de reclusão por crime de feminicídio ocorrido em Fortaleza, em 13 de fevereiro de 2022. O processo integra o programa “Tempo […]
MPCE leva debate sobre violência contra a mulher para escolas do município de IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, realizou nesta segunda-feira (15/05) o terceiro ciclo de palestras promovidas pelo órgão ministerial em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Com o tema Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, a palestra aconteceu na Escola Deputado […]
MPCE promove reunião para facilitar atendimento às vítimas de violência doméstica acolhidas em Casas AbrigoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu, na manhã desta quinta-feira (04/05), reunião virtual com representantes da Assistência Social do Estado e da Atenção Primária de Fortaleza para discutir medidas assistenciais às mulheres vítimas de violência doméstica acolhidas nas Casas Abrigo do Ceará. O […]
MPCE participa de formação da rede de proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nesta quarta-feira (08/03) do evento de “Formação da Rede de Proteção sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres e os Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Programa de Educação contra a Exploração do […]
MPCE participa de reunião com representante do Ministério das Mulheres em BrasíliaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]
MPCE assina de acordo de cooperação para qualificação de mulheres vítimas de violênciaO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional para a qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. O objetivo é possibilitar a participação plena […]
MPCE relança projeto “Dialogando nas Empresas” em evento pelo fim da violência domésticaO Núcleo de Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Ana Cláudia Torres, relançou, na última sexta-feira (25/11), o projeto “Dialogando nas Empresas” por meio da celebração do termo de cooperação técnica entre MPCE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional […]
MPCE denuncia acusado de matar pelo menos 15 cachorros por envenenamento na zona rural de JardimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (17/10), contra um homem acusado de praticar maus-tratos e matar, por meio de envenenamento, pelo menos 15 cachorros. Segundo Inquérito Policial instaurado pela Delegacia Municipal de Jardim, os fatos aconteceram no distrito Novo Horizonte, zona rural do município. Consta […]
MPCE firma termo de cooperação técnica para prevenir violência doméstica e reduzir reincidênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]