O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (17/10), contra um homem acusado de praticar maus-tratos e matar, por meio de envenenamento, pelo menos 15 cachorros. Segundo Inquérito Policial instaurado pela Delegacia Municipal de Jardim, os fatos aconteceram no distrito Novo Horizonte, zona rural do município. Consta […]
MPCE firma termo de cooperação técnica para prevenir violência doméstica e reduzir reincidênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]
MPCE ministra palestra sobre violência doméstica no Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoO Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Roberta Coelho, ministrou, na tarde dessa quarta-feira (30/03), uma palestra sobre violência doméstica para funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. A atividade, realizada no auditório da unidade hospitalar, […]
MPCE denuncia homem por tentativa de feminicídio ocorrida em festa no município de BanabuiúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/03), para que a Justiça responsabilize criminalmente Francisco Crislânio Teixeira Gomes pelo crime de feminicídio. O denunciado está preso preventivamente porque, no dia 6 de março de 2022, no Município de Banabuiú, tentou matar […]
Após denúncia do MPCE, homem é condenado a 24 anos de prisão por matar ex-companheira em FortalezaO Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 07/02/2022, o réu, Jorge Henrique Pena da Silva, à pena de 24 anos e nove meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio consumado e qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio contra […]
Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher discute parceria em Projeto “Dialogando nas Empresas” com MPT e Tribunal Regional do TrabalhoO Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (03/02), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Na ocasião, foi discutida a possibilidade de se firmar um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos no Projeto […]
Conquista: Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica do Cariri é inaugurada após acordo entre MPCE e MunicípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Leonardo Marinho, participou, na manhã desta segunda-feira (31), da solenidade de inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Política de Assistência […]
Promotora de Justiça do MPCE é eleita secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, integra a nova gestão da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). A promotora foi eleita secretária nacional da Comissão, durante o XI Encontro Nacional da Copevid, que aconteceu nos dias 25 e 26 de […]
MPCE conquista 2º lugar no Prêmio CNMP 2021O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou o 2º lugar na Categoria Persecução Cível e Penal do Prêmio CNMP 2021. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14/10), em solenidade on-line. O projeto “Uso de Inteligência Artificial (IA) no combate à Violência Doméstica” também foi contemplado, na premiação, com o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e […]
Lei Maria da Penha: MPCE participa de eventos sobre violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa, na tarde desta quinta-feira (26/08), de dois eventos que discutirão a violência doméstica, familiar e a proteção necessária para mulheres vítimas de violência. As discussões fazem parte das celebrações em torno da Lei Maria da Penha, que neste mês completou 15 anos de vigência e é considerada um marco […]