O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, manifestou repúdio ao ataque institucional contra a Promotoria de Justiça de Nova Olinda, alvo de arrombamento das portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras ao promotor de Justiça titular da comarca, Daniel Ferreira de Lira. O PGJ-CE designou o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) […]
Promotores de Justiça participam do Seminário Prefeitos Ceará 2016O Ministério Público do Estado do Ceará está participando do Seminário Prefeitos Ceará 2016 – Cidades Inteligentes, que acontece no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 23 e 24 de maio. Os promotores de Justiça Emmanuel Girão e Jacqueline Faustino vão proferir palestras, respectivamente, sobre eleições municipais e a campanha do MPCE “Mais Saneamento. […]
Justiça suspende concurso público realizado pelo município de PotengiO juiz auxiliar Marcelo Wolney A. P. de Matos determinou liminarmente no 11 de maio a suspensão do concurso público realizado pelo município de Potengi e dos atos de nomeação e de posse dos candidatos aprovados no certame. A decisão atende pedido formulado pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Potengi em Ação Civil […]
MPEduc visita escola para diagnóstico das condições da rede de educação básica no EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), procuradora de Justiça Socorro Brito, realizou, nesta quarta-feira (18/05) visita a uma instituição de ensino para diagnóstico das condições da rede de educação básica no estado. Na ocasião, uma equipe com atuação na área de educação inspecionou […]
PGJ-CE participa de reunião com ministro da Transparência, Fiscalização e Controle sobre propostas para acordos de leniênciaO ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, reuniu-se na tarde de terça-feira (17/05) com procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais e da União para discutir propostas sobre alteração legislativa envolvendo os acordos de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção. O PGJ-CE, Plácido Rios, participou do encontro. Fabiano Silveira vem trabalhando em torno […]
Plácido Rios participa de Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedadeO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o assessor para Assuntos Institucionais da PGJ, João de Deus Duarte, participam em Brasília da Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério […]
Crianças das entidades de acolhimento institucional assistirão ao espetáculo “Disney On Ice – Mundos Fantásticos”O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), conseguiu a doação de 285 ingressos para o espetáculo “Disney On Ice – Mundos Fantásticos” para entidades que atendem crianças institucionalizadas. A doação dos ingressos ocorre mediante parceria firmada entre o CAOPIJ e a empresa Opus […]
MPCE instaura inquérito civil público para apurar morte de criança atacada por pitbullO Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil público para apurar a morte da criança residente no Acolhimento Institucional I, localizado no centro de Fortaleza, após ataque do cão da raça pitbull. O Promotor Luciano Tonet afirma que pretende, com o inquérito, esclarecer os fatos para adoção […]
Nota Técnica do CNPG defende uniformidade na contagem dos Crimes Violentos Letais IntencionaisO Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou por unanimidade Nota Técnica sobre a necessidade de uniformização dos índices de crimes violentos letais intencionais no Brasil. A proposta exige que os estados adotem uma única forma de contagem dos crimes de homicídio, evitando que os reais índices de […]
MPCE participa do programa “Mais Capacidades” em Acaraú e ItapipocaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais Capacidades”, que está sendo realizado nos municípios de Acaraú e Itapipoca. Promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), o programa realiza encontros regionais do Projeto “Orientar para Prevenir” e da campanha “Preservando o Patrimônio Público”. Entre os objetivos dos encontros, […]