O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), procuradora de Justiça Socorro Brito, realizou, nesta quarta-feira (18/05) visita a uma instituição de ensino para diagnóstico das condições da rede de educação básica no estado.

Na ocasião, uma equipe com atuação na área de educação inspecionou a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rocha, localizada na Rua Coronel Alves Teixeira, 525, bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. O estabelecimento foi escolhido por já ser objeto de um Inquérito Civil Público (ICP) instaurado por uma das promotorias integrantes do Núcleo de Defesa da Educação do MPCE, bem ainda pelo fato de estar sendo ocupado, desde o dia 9 de maio, por cerca de 30 estudantes que são membros do movimento em prol de uma melhor estrutura e qualidade de ensino do Ceará. A equipe foi acompanhada pela diretora da Escola, Margareth Morais, além de coordenadores e conselheiros escolares.

De acordo com a coordenadora do MPEduc no MPCE, a procuradora de Justiça Socorro Brito, além das visitas in loco, esta fase de diagnóstico da rede escolar de educação básica do estado realizará audiências com a participação das comunidades, sendo escolhidas preferencialmente as de menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Programamos um cronograma inicial que visitará 35 escolas estatuais e municipais localizadas em Fortaleza. Serão observados os aspectos pedagógicos, de condições estruturais, acessibilidade, segurança, alimentação escolar, proposta inclusiva e, ainda, a qualidade do transporte escolar”, detalha a procuradora de Justiça Socorro Brito.

O diagnóstico final será encaminhado aos membros dos órgãos ministeriais para que apontem soluções para os problemas averiguados, apresentando aos gestores recomendações e até, se for o caso, ajuizando ações para garantir que as dificuldades indicadas sejam resolvidas.

O projeto é desenvolvido pelo MPCE, em parceria com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da equipe técnica da Universidade Federal do Ceará (UFC). A equipe de trabalho é formada pelas professoras da gerência da Secretaria de Acessibilidade da UFC, Vanda Magalhães Leitão e Zilsa Maria Pinto e Santiago, a engenheira do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) do MPCE, Luciana de Oliveira Mendes, e a pedagoga e a técnica ministerial do CAOPIJ, respectivamente, Ana Cláudia Viana e Verbene Silva.

A próxima vistoria será realizada no dia 1º de junho, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Autran Nunes, localizada na Regional III.

Foto: Joaquim Albuquerque/MPCE