O Ministério Público do Estado do Ceará anulou o processo de seleção de estagiários de graduação em virtude da constatação de graves erros do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) na aplicação das provas através da sua plataforma virtual, erros estes que comprometeram a regularidade do certame. Devido a problemas em sua plataforma virtual, o IEL acabou realizando 3 […]
Solenidade: Colégio de Procuradores de Justiça empossa três novos Procuradores de JustiçaO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, durante a 3ª Sessão Solene ocorrida na manhã desta segunda-feira (22), José Francisco de Oliveira Filho, Francisco Xavier Barbosa Filho e Marcos Willian Leite de Oliveira, no cargo de Procurador de Justiça, em transmissão, ao vivo, pelo canal do MPCE no YouTube. Titular […]
TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idososO Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]
MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]
Ato Normativo do PGJ estabelece teletrabalho até 29 de março para membros, servidores e estagiários do MPCEDevido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 29 de março, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através do Ato […]
Nota PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará, tendo tomado conhecimento de que uma nota havia sido encaminhada à imprensa com a informação de que a escassez de oxigênio medicinal no Estado havia sido agravada pelo fechamento de empresas produtoras e distribuidora daquele gás, fechamento este que teria ocorrido após a deflagração da operação do Ministério […]
Aprimoramento: MPCE avança na elaboração de ferramenta tecnológica para agilizar a estrutura de processos investigativosA equipe do Laboratório de Inovação (Lino) realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma nova reunião virtual com os participantes da parceria interinstitucional para execução do programa Cientista-Chefe no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas. Também participaram da reunião os promotores de Justiça e coordenadores do Lino: Hugo Porto, André […]
Ato Normativo do PGJ estabelece teletrabalho até 15 de março para membros, servidores e estagiários do MPCEDevido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 15 de março, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através do Ato Normativo nº 161/2021, foi […]
Após recomendação do MPCE, novo decreto estadual libera realização de jogos de futebolO Governo do Estado publicou o Decreto Nº 33.939 neste sábado (20/02), alterando o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro. Com a decisão, os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol agendados para este sábado (20/01) e para a próxima quinta (25/02) estão liberados para ocorrer nos horários agendados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida é […]
Telefones dos Setores AdministrativosDurante o período em que o teletrabalho extraordinário estiver em vigor no Ministério Público do Estado do Ceará, tanto o público interno quanto a população em geral poderão entrar em contato com os gestores dos setores administrativos do MPCE por meio dos telefones a seguir: Gabinete do PGJ Tel./WhatsApp: (85) 98563-3697 / (85) 3452-3701 / (85) […]