O Ministério Público do Estado do Cerará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), na última quinta-feira (22/04), para que o Município de Fortaleza garanta às crianças do ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais o direito de ter aulas presenciais […]
PGJ do Ceará, Manuel Pinheiro, é eleito vice-presidente do CNPGO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por representação da Região Nordeste, durante a sessão ordinária do colegiado na manhã desta quarta-feira (14/04). A procuradora-geral de Justiça do MP do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita para presidir o CNPG. Os […]
MPCE: Operação Caldeirão investiga indícios de irregularidades no hospital de campanha do PVO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho da Covid 19, deflagrou na manhã desta terça-feira (13/04) a Operação “Caldeirão”, para investigar indícios de irregularidades na contratação do hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A Operação conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e do GAECO do Ministério […]
Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até o dia 28 de abril no MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, através do Ato Normativo nº 172/2021, prorroga o teletrabalho até o dia 28 de abril para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada nesta segunda-feira (12/04), ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará. A decisão baseia-se no Decreto Estadual […]
CNJ convida membros e servidores do MPCE para participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região NordesteO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 6, do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o convite extensivo a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participar do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de […]
Ouvidoria-Geral do MPCE celebra 13 anos de serviços prestados à populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará parabeniza a Ouvidoria-Geral pelos 13 anos de serviços prestados à população. Desde 2008, a Ouvidoria-Geral do MPCE presta serviços à população cearense. O órgão foi criado pela Lei nº 14.093, decretada no dia 3 de abril de 2008, com o objetivo de implementar mecanismos que propiciem mais agilidade e transparência na atuação dos órgãos […]
Nota de Esclarecimento sobre soltura de presos da Op. VeredasO Ministério Público do Estado do Ceará publica Nota de Esclarecimento sobre a soltura dos presos da Operação “Veredas”, deflagrada em 17 de dezembro de 2020. Sobre o episódio é importante afirmar: 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela delegacia municipal de Quixeramobim para apurar, inicialmente, crimes de tráfico e associação para o tráfico, fatos […]
Solenidade: Procuradora de Justiça Isabel Pôrto é empossada vice-presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de OuvidoresA procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, tomou posse no cargo de Vice-Presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o biênio 2021-2023, em solenidade virtual realizada na última sexta-feira, dia 26/03/2021. Isabel Pôrto havia sido eleita, por aclamação, […]
Ato Normativo do PGJ estabelece teletrabalho até 13 de abril para membros, servidores e estagiários do MPCEDevido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 13 de abril, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através […]
Nota de Pesar – João Gualberto Feitosa SoaresO Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos familiares e amigos do promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, titular da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na defesa do consumidor, falecido na madrugada desta quinta-feira (25/03), na capital cearense. João Gualberto Feitosa tinha 70 anos. Era formado em Direito (UFC), História e Administração […]