O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo tomado conhecimento de que uma nota havia sido encaminhada à imprensa com a informação de que a escassez de oxigênio medicinal no Estado havia sido agravada pelo fechamento de empresas produtoras e distribuidora daquele gás, fechamento este que teria ocorrido após a deflagração da operação do Ministério […]

A equipe do Laboratório de Inovação (Lino) realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma nova reunião virtual com os participantes da parceria interinstitucional para execução do programa Cientista-Chefe no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas. Também participaram da reunião os promotores de Justiça e coordenadores do Lino: Hugo Porto, André […]

Devido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 15 de março, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através do Ato Normativo nº 161/2021, foi […]

O Governo do Estado publicou o Decreto Nº 33.939 neste sábado (20/02), alterando o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro. Com a decisão, os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol agendados para este sábado (20/01) e para a próxima quinta (25/02) estão liberados para ocorrer nos horários agendados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida é […]

Durante o período em que o teletrabalho extraordinário estiver em vigor no Ministério Público do Estado do Ceará, tanto o público interno quanto a população em geral poderão entrar em contato com os gestores dos setores administrativos do MPCE por meio dos telefones a seguir: Gabinete do PGJ  Tel./WhatsApp: (85) 98563-3697 / (85) 3452-3701 / (85) […]

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quinta-feira (18), o procurador de Justiça, Francisco Osiete Cavalcante Filho, como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 2ª Sessão Solene do referido sodalício, realizada de forma virtual pela plataforma digital Microsoft Teams e transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do […]

Já está tramitando no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MPCE a proposta enviada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, de que as promotorias de Justiça da Capital sejam denominadas pelos respectivos número e área de atuação. A resolução foi enviada no dia 06 de fevereiro ao colegiado. A relatora do processo, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, já encaminhou o pedido […]

A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, no Cambeba, terá um espaço dedicado ao acervo histórico do MPCE. A proposta é expor instrumentos, utensílios, fotografias, equipamentos e documentos que contem a história dos últimos 130 anos do Ministério Público do Estado. Para isso, o Projeto Memorial MPCE solicita a membros, servidores (ativos e aposentados), familiares de membros e servidores falecidos, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, editou, no dia 10, o Ato Normativo nº 154/2021, que estabelece regras temporárias para ajustar o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).  O horário de expediente nas unidades administrativas será no período compreendido entre 9h e 15h, não […]

Estarão abertas, do dia 10/02/2021 ao dia 28/02/2021, as inscrições para o processo de seleção do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, programa de prestação de serviço voluntário que se desenvolverá no âmbito do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Serão […]