O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]
TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idososO Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]
MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]
Imunização: MPCE discute vacinação das pessoas com deficiência no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Eneas Romero (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – CAOCidadania) e Hugo Porto (integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do MPCE), participou de uma reunião virtual, na tarde do dia 9, sobre a vacinação das pessoas com deficiência no Estado do Ceará. A reunião tratou sobre a definição de prioridade […]
Após atuação do MPCE, Secretaria de Saúde de Fortaleza se compromete a divulgar listas de prioridade de vacinação domiciliar e pelo sistema drive-thru, por ordem decrescente de idadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Isabel Pôrto e dos promotores de Justiça Lucy Antoneli, Ana Cláudia Uchoa e Eneas Romero, reuniu-se, no dia 9, com a secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, para discutir o processo de vacinação. Na ocasião, os membros do MPCE propuseram que fossem divulgadas […]
MPCE participa da inauguração da Residência Inclusiva no bairro Tancredo NevesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento e Dairton Costa de Oliveira, participou, no dia 24, da inauguração da quinta Residência Inclusiva de Fortaleza para pessoas com deficiências cognitivas, implantada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), localizada no […]
MPCE toma providências para solucionar falta de água em Guaraciaba do NorteEm razão da grande demanda de pessoas procurando a Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte para informar a falta de água em diferentes locais daquele município, a promotora de Justiça Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima instaurou, no dia 1º, uma Notícia de Fato, após ter oficiado a Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]
MPCE realiza bate-papo online sobre população em situação de ruaEm alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua celebrado no dia 19 de agosto, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza na próxima quarta-feira (19/08), às 17h, live com […]
Justiça acolhe pedido do MPCE e determina que Enel amplie atendimento em TianguáA 2ª Vara da Comarca de Tianguá concedeu, na última quarta-feira (01/07), liminar em Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, contra a empresa concessionária de Energia Elétrica do Ceará – Enel Distribuição Ceará – para que esta amplie e melhore o atendimento pessoal ao público em Tianguá. A ação foi ajuizada em 22 de junho de 2020, após a Promotoria de […]
MPCE recomenda medidas de proteção à comunidade circense em Santana do AcaraúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de justiça da comarca de Santana do Acaraú José Borges de Morais Júnior, expediu, no dia 26 de junho de 2020, uma Recomendação Ministerial, ao prefeito daquele município, à secretária municipal do Trabalho e da Assistência Social, ao secretário de Saúde e à secretária de Cultura do Município de […]