A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]
MPCE apoia a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas DesaparecidasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-CE), é um dos apoiadores da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelos Desaparecidos – Política Nacional de Busca de Pessoas […]
MPCE deflagra operação para apurar contratação de pessoas com deficiência por empresas em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a “Operação Pestalozzi” na cidade de Juazeiro do Norte com o intuito de verificar se todas as empresas com 100 ou mais empregados no quadro funcional estão obedecendo à contratação mínima de pessoas com deficiência, exigida em lei. A iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça […]
Live: MPCE discute funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos de caráter residencialApós Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza participaram, na noite de quarta-feira (02/06), de uma live organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com o intuito de discutir e esclarecer pontos […]
MPCE discute ampliação e diversificação do acolhimento de crianças e adolescentes no município de CaucaiaO Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, a convite da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, participou de audiência, no último dia 18 de maio, para discutir o reordenamento, expansão e diversificação da rede de atendimento a crianças e adolescentes sob medida de […]
Preconceito: MPCE discute enfrentamento ao crime de LGBTFobiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 17, às 9h, o evento “O MPCE no combate à LGBTFobia”, com o […]
MPCE vai distribuir cartilhas sobre ética e cidadania para alunos de escolas públicas do interiorEm solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]
MPCE firma acordo com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Conselho Municipal de Fortaleza e Instituição de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quinta-feira (06/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, com o Corpo de Bombeiros (CBMCE), com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (CEVISA), com a Agência de […]
CNMP: MPCE contribui com proposta por mais igualdade de condições aos candidatos com deficiência nos concursos do Ministério PúblicoO conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia, apresentou, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta que altera e inclui artigos na Resolução nº 81/2012, que trata das normas de acessibilidade no Ministério Público, incluindo a previsão de acessibilidade também nos concursos públicos para […]
MPCE requer providências cabíveis sobre comentários proferidos por assessor parlamentar em redes sociaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou, na tarde desta quinta-feira (08/04), protocolo que reúne informações acerca de comentários racistas e homofóbicos proferidos e posteriormente reforçados, nesta semana, por assessor parlamentar com atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em Fortaleza. O encaminhamento dos ofícios requer conhecimento dos fatos e adoção […]