O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Fortaleza retomada de plano para melhorar infraestrutura e acessibilidade em calçadasO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza retome, no prazo de 30 dias, o Plano Municipal de Caminhabilidade com ampla representação de integrantes do Município, da sociedade civil, das universidades e do MP. A recomendação da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza foi […]
MP do Ceará debate acessibilidade e uniformidade das calçadas de Fortaleza para garantir direito fundamental à locomoção e à inclusãoA política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (03/04) pelo MP do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Dificuldades de caminhabilidade, presença de obstáculos e obras irregulares nos logradouros, fiscalização insuficiente e ausência de campanha de conscientização para mitigar os problemas foram pontos […]
Após atuação do MPCE, Prefeitura de Juazeiro do Norte garante isenção da taxa de iluminação pública às pessoas com deficiênciaCom a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o município de Juazeiro publicou o Decreto Nº 948 de 21 de fevereiro de 2024, regulamentando a isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para pessoas com deficiência. O decreto foi publicado no dia […]
MPCE debate Política Nacional de Cuidado e presta homenagem a procuradoras de Justiça aposentadas que atuaram na defesa da pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf), em Fortaleza, palestra sobre a Política Nacional de Cuidado – Pessoas com Deficiência, Maternidade Cuidadora, Proteção […]
MPCE participa de reunião sobre Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou de reunião na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza, no dia 6 de março, sobre o Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis. O MPCE foi representado pela […]
Delegado-geral atende recomendação do MPCE e suspende mudança de endereço da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de FortalezaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez, suspendeu a mudança de endereço da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (DPIPD), na capital. A decisão foi anunciada pelo gestor na última sexta-feira (01/03) em reunião com os […]
MPCE irá fiscalizar terminais de ônibus de Fortaleza para combater atos de desrespeito à prioridade da pessoa idosaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá realizar ao longo do ano de 2024 uma série de visitas aos terminais de ônibus de Fortaleza para fiscalizar atos de violação ao direito de prioridade da pessoa idosa. A medida foi decidida durante reunião, realizada na […]
MPCE fiscalizará prestação do serviço de energia elétrica em Tauá e Arneiroz e dá prazo para Enel explicar problemas na redeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá e da Promotoria Vinculada de Arneiroz, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, no exercício de 2024 e 2025, a prestação do serviço de energia elétrica nos municípios. A fiscalização terá como foco principal verificar a qualidade e […]
MPCE e Associação Cearense Pró-Idosos formalizam parceria para ampliar atuação na defesa dos direitos das pessoas idosasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPVCE) assinou, nesta sexta-feira (16/02), Termo de Cooperação Técnica com a Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), para ampliar ou criar ações em defesa dos direitos das pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A assinatura, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, busca […]