Em celebração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá diversas ações para difundir os direitos da pessoa idosa em diferentes áreas. Na sexta-feira (05/10), das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, acontecerá o “Conversa com o Ministério Público”, em que representantes do […]
MPCE requer proibição de classes multisseriadas em escolas municipais de BanabuiúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou, na última quarta-feira (20/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Banabuiú que estabeleceu classes multisseriadas em cinco escolas localizadas na zona rural. Na petição inicial, o promotor de Justiça […]
Projeto Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará é lançado em seminárioNa manhã desta sexta-feira (15/06), dia em que se comemora o Dia Mundial de Consciência da Violência contra o Idoso, representantes de diversos municípios cearenses participaram, no auditório do Palácio Abolição, do seminário de lançamento do Projeto ‘Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará’. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do […]
MP participa da abertura da 2ª Edição do Projeto “Escola: Espaço de Reflexão”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Defesa da Educação, participou nesta segunda-feira (28/05) da abertura da segunda edição do “Escola: Espaço de Reflexão”, evento promovido pela Secretaria da Educação do Estado que visa estimular o debate construtivo e a manifestação plural de ideias para a consolidação da cidadania no […]
MPCE comemora primeiro caso de adoção pelo CNA em CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, comemora o primeiro caso de adoção da cidade por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça. Tanto o casal adotante quanto a criança adotada são de Crateús. A promotora de Justiça que […]
MPCE inicia busca por cidadãos sem registro civil em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, na última sexta-feira (23/02), um procedimento administrativo visando o levantamento de pessoas em Juazeiro do Norte que não possuem documento de identificação civil. Segundo a promotora de Justiça Alessandra Ribeiro, o documento de identificação civil é […]