O Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, entre os dias 14 e 17 de maio de 2024, da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, das 9h às 16h, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que busca ampliar […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 20ª Zona Eleitoral, recomendou nessa quarta-feira (8) às Prefeituras de Ipaporanga e de Crateús que se abstenham de promover candidatos em eventos festivos e por meio de programas sociais custeados pela gestão. A recomendação tem base na Lei 9.504/97, que proíbe fazer ou permitir uso promocional em […]
O terceiro módulo do ciclo de palestras sobre as eleições municipais de 2024 promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará debateu, nesta sexta-feira (10/05), punição a crimes eleitorais e fiscalização de propaganda antes e durante a campanha. A capacitação realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional […]
As promotoras de Justiça Denise Boudoux de Mendonça e Marília Uchoa de Albuquerque Rios Gomes entraram em exercício, nesta sexta-feira (10/05), em Promotorias de Justiça de Fortaleza. As duas foram removidas por permuta no dia 9 de abril deste ano durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. Com a assinatura dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará convocou, na última semana, mais 26 aprovados no último concurso público para promotor de Justiça da instituição. A relação foi publicada nas edições nº 1746 e 1755 do Diário Oficial do MP do Ceará. Os convocados deverão comparecer, no próximo dia 16 de maio, às 14h, ao Plenário […]
