O Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, entre os dias 14 e 17 de maio de 2024, da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, das 9h às 16h, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que busca ampliar o acesso à documentação civil básica de todos os brasileiros. No local, estarão presentes equipes da Ouvidoria-Geral e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania).

Durante os quatro dias de evento, que será aberto ao público, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público irá tirar dúvidas e receber as reclamações da população, além de distribuir material informativo com os contatos das unidades ministeriais especializadas e da Ouvidoria das Mulheres. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, também serão oferecidos serviços de vacinação, aferição de pressão e de glicemia, além do Consultório na Rua, que prestará atendimento médico.

Já o Caocidadania irá orientar o público sobre os encaminhamentos necessários para garantir o acesso à documentação civil, além de distribuir materiais de divulgação sobre outros serviços ofertados pelo Centro.

“Registre-se”

Essa é a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, que acontecerá de 14 a 17 de maio. De acordo com os dados estatísticos do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento no Brasil. Durante a programação, é possível a solicitação de outros documentos civis, como o CPF e o RG, e da inclusão no CadÚnico e em outros benefícios sociais.

SERVIÇO
MP do Ceará na Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!
Data: 14 a 17 de maio de 2024
Horário: 9h às 16h
Local: Complexo Cultural Estação das Artes (Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Fortaleza)