25 de abril de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (26/04), uma audiência pública para debater a garantia de direitos de crianças e adolescentes com deficiência no Município de Aurora. O evento vai acontecer às 9h, na Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado. O intuito é acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a […]
25 de abril de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itarema, ofereceu denúncia na última terça-feira (23/04) contra um homem acusado de homicídio doloso no trânsito. Na noite em que ocorreu o crime, o citado dirigia em alta velocidade, na contramão e sob efeito de álcool, causando acidente que matou uma pessoa […]
24 de abril de 2024
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral do Estado, promoveu, nesta terça (23/04) e quarta-feira (24/04), reunião com membros de comunidades tradicionais de Juazeiro do Norte para articular medidas que facilitem o acesso de povos indígenas e de terreiro à votação nas eleições de 2024. Durante os encontros, representantes dos […]
24 de abril de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nessa terça-feira (23/04) para que a Prefeitura de Itarema exonere empregados temporários que atuam em serviços de natureza permanente e realize novo concurso público para servidores efetivos. A ACP foi ajuizada após o Município ter continuado a realizar contratações temporárias, mesmo tendo […]
24 de abril de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/04) que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para garantir a eleição de representantes titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor), além do regular funcionamento da instituição. A recomendação foi direcionada à […]
