Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje […]
Resultado da busca por: meio ambiente
MPCE recomenda que Hospital Regional de Iguatu promova melhorias e solucione problemas encontrados em vistoria da Secretaria da Saúde do Estado
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, nesta quinta-feira (20/05), à Administração do Hospital Regional de Iguatu que sejam promovidas melhorias no espaço e sejam resolvidos os problemas encontrados em vistoria realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) no local. Conforme o MP, a adoção das providências visa […]
Homenagem: Dia das Mães é comemorado com diversas atrações especiais de servidores no Integra MP
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal, realizou, na manhã desta sexta-feira (7) o Integra MP Especial do Dia das Mães, via Microsoft Teams. O encontro foi destinado a membros, servidores, estagiários e terceirizados da instituição, incluindo seus familiares. A programação iniciou com a exibição de um […]
MPCE compõe representação pela inconstitucionalidade do uso de precatórios do Fundef/Fundeb para pagar pessoal
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije, atualmente Centro de Apoio Operacional da Educação – Caoeducação) e do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAODPP), além de promotores e procuradores de outros órgãos ministeriais com atuação das searas da educação e patrimônio […]
CNMP promove evento “Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções” nesta quarta (28)
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) promove, nesta quarta-feira (28/04), das 14h30 às 18h30, o evento virtual “Redes Sociais e Pedofilia: diagnósticos e soluções”. O encontro virtual, voltado para membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de assistentes […]
Com palestras e debates virtuais, MPCE e CNMP iniciam o “I Encontro Regional de Segurança Pública: Controle Externo da Atividade Policial”
Começou nesta quinta-feira (22/04) o “I Encontro Regional de Segurança Pública: Controle Externo da Atividade Policial – Nordeste”. O evento virtual, composto por palestras e debates, é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e da Comissão do Sistema Prisional (CSP), […]
Plano de Retomada das Aulas Presenciais – COVID-19
GUIA E ANEXOS GUIA PARA MONITORAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS – REDE PÚBLICA – MPCE Checklist para inspeção em escolas públicas Checklist de Avaliação do Cronograma e do Plano de Retomada das Aulas Presenciais Card – Educação com saúde – Tarefa da escola, dever de todos Ofício Circular nº 0002/2021/CAOEDUC/MPCE – Assunto: SAJ-MP Nº […]
#Exposed: MPCE denuncia três acusados pela prática de crimes sexuais no âmbito da Operação ‘Indiscretos’
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da 91ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou três suspeitos pela prática de crimes sexuais. As denúncias ocorrem no âmbito das investigações da Operação ‘Indiscretos’, deflagrada em 20 de julho de 2020, que cumpriu ordens de busca e apreensão […]
MPCE cobra medidas sanitárias de farmácias que fazem testes de Covid em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que as farmácias que realizam testes de Covid-19 na Capital apresentem plano de ação para prevenção e combate ao coronavírus, com adoção de medidas para atendimento a todas as normas sanitárias vigentes. As empresas foram notificadas na […]
Justiça acata denúncia do MPCE e determina afastamento da secretária de Saúde de General Sampaio por compra ilegal de oxigênio
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única de Pentecoste determinou hoje (17/03) o afastamento da secretária de saúde do município de General Sampaio. A medida cautelar requerida através da Promotoria de Justiça de Pentecoste, pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, foi efetivada em razão de supostos crimes cometidos pela gestora contra a saúde e administração pública. […]