O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil) celebraram contrato, no dia 21 de setembro, visando a disponibilização de “DOI’s NUMBER” necessários à regular publicação dos textos científicos para reconhecimento nacional e internacional. A Revista Acadêmica da Escola Superior […]
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Transporte público: Atuação do MPCE, Etufor e Sindiônibus garantirá cartão de identificação e acesso seguro a pessoas com deficiência não aparente
Como resultado de ação promovida entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), as pessoas com deficiências não aparentes ou consideradas […]
MPCE participa de reunião para discutir projeto de regionalização do serviço de Família Acolhedora no Estado do Ceará
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, no último dia 9 de setembro, de uma reunião para tratar do Projeto de Regionalização do serviço de Família Acolhedora no Estado do Ceará. O encontro virtual contou com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), do Colegiado Nacional de […]
MPCE e Sefaz deflagram operação contra microempreendedores individuais que sonegavam impostos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), e a Secretaria da Fazenda do Estado deflagraram a Operação “Limbus”, na manhã desta quarta-feira (08/09). Os alvos são empresários que estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) para sonegar impostos. Os prejuízos aos cofres públicos estaduais podem chegar a R$ 5 milhões com a sonegação do […]
Granjeiro: Após denúncia, Justiça condena ex-prefeito por omitir dados do Município ao Ministério Público
A Vara Única da Comarca de Caririaçu (responsável pela comarca vinculada de Granjeiro) acatou uma denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-prefeito de Raimundo Duclieux de Freitas, prática da infração penal encartada no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, uma vez que teria deixado de responder a vários ofícios do Órgão Ministerial entre […]
Justiça acata denúncia do MPCE e condena prefeito e ex-agentes públicos de Pentecoste por crime de estelionato
A Justiça acatou parte dos pedidos formulados em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e condenou, nesta quinta-feira (29/07), o prefeito em exercício de Pentecoste, a ex-secretária de Administração e Finanças da cidade (e atual primeira-dama municipal) e o ex-presidente da Câmara de […]
MPCE recomenda elaboração de novo plano de retomada das aulas presenciais em escolas públicas de Madalena
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, na última quarta-feira (21/07), que o Município elabore com urgência um novo Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presencial na rede pública. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta também sobre a necessidade de a administração municipal fazer um plano específico para […]
Inscrições abertas para o I Congresso Internacional de Inteligência Coletiva Sistêmica
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Inteligência Coletiva Sistêmica: Mobilizando competências em prol da vida. Totalmente on-line e gratuito, o evento é promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS). O Congresso contará com participação da presidente […]
MPCE realiza reunião sobre Central de Acessibilidade da instituição
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião virtual na tarde dessa terça-feira (22/06) sobre a Central de Acessibilidade do MPCE, com o intuito de debater ideias e possibilidades de iniciativas para promover a acessibilidade de forma mais ampla na instituição. O encontro contou com a presença do coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo […]
IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo é realizada nos dias 1º e 2 de junho
Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje […]