O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou na manhã desta quarta-feira (03/02) de reunião para apresentar aos gestores municipais da educação do Estado a plataforma de cursos Círculos em Movimento. O momento também impulsionou diálogos sobre a necessidade da […]
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Escola Superior do MP disponibiliza nova edição da Revista Acadêmica
A nova edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) já está disponível para leitura. A publicação é alusiva ao segundo semestre de 2020 e conta com 16 artigos, sendo oito internos nacionais e oito externos nacionais e internacionais. “Contamos com artigos de diversas matizes, registrando novamente participação estrangeira, além de textos […]
Revista 2020 – Ano XII – Número 2 – Semestral
ANO 2020 – ANO XII – NÚMERO 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Capa / Expediente Sumário Apresentação Revista Completa ARTIGOS INTERNOS NACIONAIS: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAISDaniele Carneiro FonteneleNestor Alexandre de Sousa Júnior OS CONTRATOS ONEROSOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA […]
Escola Superior do MPCE e Unifor estudam parceria no mestrado profissional em Ciências da Cidade
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (15/01), com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para estudar mais uma parceria a fim de disponibilizar curso de mestrado profissional em Ciências da Cidade para membros e servidores do MPCE. O curso segue com matrículas abertas até o dia 5 de março de 2021. […]
Lançado edital para submissão de artigos à Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá, até o dia 15 de fevereiro de 2021, artigos científicos para publicação, conforme Edital de seleção lançado na última sexta-feira (08/01) pelo Conselho Editorial da publicação. Os interessados em terem seus trabalhos publicados, deverão encaminhar os textos para o e-mail revistaacademica.selecao@mpce.mp.br dentro do prazo estabelecido. Os artigos poderão ser escritos em Português, Inglês ou Espanhol e devem contar com no mínimo […]
MPCE promove palestra on-line sobre análise das prestações de contas de campanha nas Eleições 2020
Com o intuito de capacitar membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para atuar na análise das prestações de contas de campanha de candidatos e partidos, o MPCE promove, no dia 15 de janeiro, das 9h às 12h, a palestra on-line “Análise das prestações de contas de campanha nas Eleições 2020″. O encontro virtual, que será transmitido […]
Unichristus abre inscrições para Mestrado em Direito e concede desconto a membros e servidores do MPCE
O Centro Universitário Christus (Unichristus) inicia hoje, 21 de dezembro, inscrições para o processo seletivo do mestrado acadêmico em Direito. Membros, servidores e familiares do MPCE têm 15% de desconto sobre o valor das mensalidades, garantido por meio do convênio com a Unichristus e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). As inscrições seguem até […]
Hugo Vasconcelos Xerez é nomeado novo secretário-executivo do Decon
Para fortalecer e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores nas relações consumeristas, o promotor de Justiça titular da 169ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Hugo Vasconcelos Xerez, foi nomeado novo secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A nomeação do membro foi publicada no dia 01 de dezembro, no Diário Oficial do MPCE. De acordo com Hugo Vasconcelos […]
MPCE publica edital para inscrição no Curso de Especialização em Combate à Corrupção
Nesta terça-feira (15/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público os editais para selecionar membros e servidores interessados no programa de concessão de bolsas de estudo de 50% do valor das mensalidades para o Curso de Especialização em Combate à Corrupção, a ser ministrado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
MPCE homenageia membros e servidores durante Sessão Solene que marca Dia Nacional do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), prestou homenagens, na tarde desta segunda-feira (14/12), a membros e servidores da instituição durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que marca o […]