Nesta terça-feira (15/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público os editais para selecionar membros e servidores interessados no programa de concessão de bolsas de estudo de 50% do valor das mensalidades para o Curso de Especialização em Combate à Corrupção, a ser ministrado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). São ofertadas 17 bolsas para membros e cinco para servidores do MPCE e as inscrições seguem até o 17 de janeiro.

O pedido de inscrição deverá ser feito mediante requerimento protocolado pelo SAJ-MP, dirigido à ESMP e deverá vir com os documentos constantes nos respectivos Editais de membros e de servidores. O inscrito não selecionado dentro dos critérios dos Editais poderá participar arcando com a matrícula e mensalidade do curso com recursos próprios, desde que haja disponibilidade de vagas.

Os membros interessados no programa de bolsas deverão atender às disposições do Edital nº 05/2020-ESMP/MPCE e do Provimento nº 151/2013. Já os servidores efetivos do MPCE devem ser estáveis na data da publicação do edital, estar em efetivo exercício e não podem estar cedidos a outros órgãos públicos. Além disso, precisam estar inscritos no Programa de Concessão de Bolsa de Estudo, bem como devem estar habilitados e classificados de acordo com as disposições do Edital nº 06/2020-ESMP/MPCE e do Provimento nº 56/2008.

O resultado final da seleção para Concessão de Bolsas de Estudo será publicado na intranet da Procuradoria Geral de Justiça, até o dia 29 de janeiro de 2021, sendo a portaria concessiva publicada, posteriormente, no Diário Oficial eletrônico do MPCE. A matrícula será realizada no período e na forma a ser divulgada pela Unifor.

A especialização terá a duração de 21 meses e carga horária total de 369 h/a, dividido em 48 h/a de Núcleo Executivo e 321 h/a de Núcleo Específico. As aulas, realizadas em formato EAD, serão ministradas, quinzenalmente, às quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h30, e, aos sábados, das 8h às 12h.

Confira o Edital nº 05/2020-ESMP/MPCE com detalhes da inscrição para membros.

Confira o Edital nº 06/2020-ESMP/MPCE com detalhes da inscrição para servidores.