O procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a abertura da XVII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada na tarde desta quarta-feira (01/11), em Fortaleza. Dentre os assuntos debatidos na reunião, destaque a Reforma da Previdência, Reforma do Código Penal, Reforma do Código de Processo Penal, Zoneamento […]
DECON Sobral aplica multa no SAAE por cobrança abusiva aos consumidoresA Unidade Descentralizada do DECON em Sobral, após procedimento administrativo regular, aplicou multa no valor de R$ 23.665,54 ao Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água no município. Segundo o órgão, o SAEE infringiu os seguintes artigos: art. 6º, inc. X; art. 22, 51, […]
Operação “Penadinho”: MPCE e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de AcarapeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu na tarde desta terça-feira (31/10), com o apoio da Polícia Civil, mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Acarape. A medida, requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape e deferida pela juíza titular da Comarca, objetiva apurar a contratação de servidores fantasmas […]
PGJ entrega amanhã (31/10) nova sede das Promotorias de Justiça CriminaisA Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) realiza solenidade de entrega da nova sede das Promotorias de Justiça Criminais, amanhã (31/10), às 9h. O prédio fica na Rua Coronel José Philomeno Gomes, nº 222, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, e abrigará, em um só espaço, as Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça sobre Crimes de Drogas, […]
Evento reúne representantes de movimentos sociais para discutir prioridades de atuação do MPCEO procurador-geral de Justiça Plácido Rios abriu na manhã desta segunda-feira (30/10) os trabalhos do Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais, em solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Até quarta-feira (1/11), os representantes dos movimentos sociais vão discutir os resultados do Fórum Social 2017, consulta eletrônica realizada à população, ao longo […]
MPCE participa de evento no Acre que discutiu segurança públicaO procurador-geral de Justiça Plácido Rios integrou a comitiva do governador Camilo Santana no Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras, na última sexta-feira (27/10), em Rio Branco, no Acre. Também integraram a comitiva o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, e o secretário da Segurança […]
Operação Outubro Rosa identifica mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde 2010 no município de AcaraúA Operação Outubro Rosa, desencadeada nesta sexta-feira (27/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, e pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de […]
Com articulação do MPCE, visita de crianças leva alegria ao Abrigo de Idosos Olavo BilacOs idosos do abrigo Olavo Bilac, localizado no bairro São Gerardo, receberam visita especial de um grupo de crianças da creche Amadeu Barros Leal, na manhã do dia 26 de outubro. A iniciativa foi coordenada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com idealização e operacionalização dos promotores da 17ª e 19ª Promotorias de […]
MPCE requer anulação do processo seletivo de profissionais temporários da Prefeitura de QuixeramobimO Ministério Público do Estado do Cerá (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última sexta-feira (20/10), requerendo liminarmente a suspensão dos contratos temporários da Prefeitura municipal, oriundos do processo seletivo simplificado do Edital n.º 005/2017; e, como pedido final, a anulação de toda […]
Procurador-geral de Justiça dá boas-vindas aos novos assessores jurídicosO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, presidiu, na manhã desta quinta-feira (26/10), a cerimônia de boas-vindas aos novos assessores jurídicos nomeados e que passam a partir desta sexta-feira (27/10) a auxiliar os órgãos de execução (Promotorias de Justiça) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), tanto na Capital como no Interior. Também compuseram a […]