O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, esteve no final da tarde desta quinta-feira (15) com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o governador Camilo Santana e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Zezinho Albuquerque, entre diversas outras autoridades, participando da solenidade de entrega da maior […]
Confraternização natalina da PGJ tem participação do Coral Natal de LuzA Procuradoria-Geral de Justiça promoveu uma confraternização natalina na manhã desta terça-feira, dia 13, para membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As crianças da Associação Nossa Casa Mãe África, que participam do Coral Natal de Luz na Praça do Ferreira, abrilhantaram o evento com apresentação do coral natalino. A […]
MPCE participa de audiência pública sobre Vila VicentinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Marília Uchoa e Alexandre Alcântara, participou de uma audiência pública na última sexta-feira (09/12), na Assembleia Legislativa, sobre a permanência das casas da Vila Vicentina da Estância, localizada no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. No fim de outubro, 12 casas foram […]
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, MPCE e TCM reúnem prefeitos eleitos para orientações administrativasNa data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reuniram 98 prefeitos eleitos e outros 387 gestores municipais para fornecer orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir […]
PGJ Plácido Rios participa de encontros com senadores sobre nova Lei de Abuso de AutoridadeO procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o PGJ do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima, e demais procuradores-gerais presentes em Brasília, estiveram nesta terça-feira (06) em visita aos senadores de seus estados. Em pauta, o pedido de revisão da urgência sugerida pelo Legislativo […]
MPCE e MPF/CE recomendam que prefeitos de Juazeiro e Barbalha não repassem a sindicatos verbas de precatóriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos de Juazeiro do Norte e Barbalha, na região do Cariri, que não transfiram a sindicatos ou outras associações de natureza privada qualquer quantia do que será pago pela União de precatório relacionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de AutoridadeO procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os demais procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados estiveram reunidos nesta segunda-feira (05/12), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que se comprometeu em apoiar reivindicação do MP junto às lideranças do Senado Federal buscando adiar votação do PL 280/2009. Na […]
Seminário trata da inclusão e acessibilidade como prática de responsabilidade socialO Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu uma manhã de discussão sobre a Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade, em alusão ao Dia Internacional de Defesa da Pessoa com Deficiência (03/12). Com a participação de gestores da Prefeitura Municipal e Governo do Estado, o seminário […]
Justiça suspende aumento de subsídios de vereadores, prefeito e secretários em Juazeiro do NorteO juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte, majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados […]
Membros do MPCE participam de ato pelo fortalecimento do Ministério Público, contra a corrupção e impunidadeProcuradores e promotores de Justiça estiveram neste domingo (04/12) participando de manifestação da Praça Portugal, em defesa do fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário, contra a corrupção e a impunidade. Vestidos com camisas onde se lia “Punir juízes e promotores que combatem a corrupção? Diga Não!!!! MP e Judiciário fortes, sociedade protegida”, os membros […]