O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri condenou, no dia 07, o policial Daimler da Silva Santiago à pena de 15 anos de reclusão pela morte de Rogério Candeias da Silva. O fato ocorreu na noite de 21/09/2007, em Fortaleza. De acordo com as investigações, o réu condenado integrava um grupo […]

O conselho de sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, durante a 1ª Sessão de Julgamento na tarde do dia 31/01/2019, o réu Anderson Silva Brito à pena de 14 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato da ex-companheira Kerly Karla Pereira. O crime ocorreu em 21/07/2009, na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Ubajara Maxwell de França Barros, expediu, no dia 16, uma recomendação aos responsáveis pelo “Festival de Prêmios”, a fim de que se abstenham de praticar qualquer exploração de jogos de bingo na cidade de Ubajara/CE, abstendo-se, também, de realizar […]

Na ação, há, ainda, um pedido de construção de uma nova sede para a Companhia (ou, alternativamente, a reforma do atual quartel), que funciona de maneira improvisada numa antiga escola estadual, em condições precárias – conforme vistoria realizada por equipe da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Senador Pompeu. Por meio da ação, o representante do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, recomendou ao comandante da Polícia Militar de Itapajé, tenente Everardo, o estrito cumprimento da Polícia Militar para o que diz a lei nº 11.340/2006 em relação ao atendimento policial às vítimas de violência doméstica. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, participou de reunião sobre desativação da estrutura carcerária nas delegacias, realizada na quarta-feira (05), na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O MPCE foi representado pela promotora de Justiça de controle externo […]

O promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa representará o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta segunda-feira (10), durante o Fórum de Combate à Corrupção, em homenagem à passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção (comemorado no dia 09/12), no auditório da Justiça Federal do Ceará (Praça Murilo Borges, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Piranji. Foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 22 […]

O juiz de Direito da comarca de Jijoca de Jericoacoara, Antônio Edilberto Oliveira Lima, recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) contra um grupo de policiais civis que pertencia à Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas […]

Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspecionaram, na manhã desta segunda-feira (15), três unidades componentes do Complexo Prisional de Itaitinga-CE. Dermeval Farias Gomes Filho (presidente da Comissão), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim (MPF), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), […]