O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou visita técnica nas delegacias distritais de suas atribuições, conforme a Portaria nº 2028\2020\CAOCRIM\PGJ e utilizando de meios tecnológicos remotos para a coleta dos dados estatísticos referentes aos períodos de 2019.1 e 2020.2. O procedimento […]
Provas: MPCE recorre de sentença que absolveu e soltou grupo de 12 pessoas acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em ChorozinhoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, interpôs, na manhã desta terça-feira (6), um Recurso de Apelação com o intuito de reformar a sentença que absolveu e soltou um grupo formado por 12 integrantes de uma quadrilha especializada em tráfico de substâncias entorpecentes. Na […]
MPCE reúne-se com perito-geral Adjunto da Perícia Forense Estadual e secretário da Segurança Pública do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, realizou, nos dias 15 e 17 de março, reuniões com o perito-geral Adjunto da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Átila Einstein de Oliveira, e com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Sandro Caron. Nos encontros, que foram realizados por […]
MPCE recomenda providências para evitar eventos que possam gerar aglomeração em BarbalhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha Saul Cardoso Onofre de Alencar, expediu, no dia 8, uma Recomendação ao prefeito daquele município, à Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária, bem como à Polícia Militar, a fim de que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de […]
Justiça aceita denúncia do MPCE contra acusados de torturarem mulher encontrada dentro de um porta-malas de carro em FortalezaA juíza de Direito da 10ª Vara Criminal de Fortaleza, Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, acatou, no dia 26, a denúncia da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, assinada pelo promotor de Justiça Marcus Amorim, contra Francisco Antônio Barros de Araújo, Emily Maria Savir da Silva e Francisco de Assis Barbosa da Silva pelos crimes de tortura, corrupção de menor […]
MPCE, forças de segurança e SAAE deflagram operação “Gato Escaldado” contra ligações clandestinas de água em Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deflagrou, no dia 20, a operação “Gato Escaldado” de fiscalização e combate a ligações clandestinas de água naquela cidade. Logo após as diligências e a condução dos infratores, os […]
MPCE oferece denúncia contra homem que assassinou os próprios pais em AcarapeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Acarape Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, ofereceu, no dia 15, a denúncia contra Rafael Silva de Freitas pelo crime de homicídio triplamente qualificado, uma vez que o acusado vitimou os próprios pais, Ubiraci Lima de Freitas e Maria Silva de Freitas, no […]
TJCE mantém medidas cautelares contra delegado e policiais investigados em MaracanaúOs desembargadores integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), à unanimidade, mantiveram, no dia 08, medidas cautelares impostas contra o delegado de Polícia Civil e os policiais civis investigados e denunciados na “Operação Fim de Linha”, deflagrada na cidade de Maracanaú em atuação conjunta das Promotorias de Justiça em articulação com a Delegacia de Assuntos Internos (DAI). Assim, todos permanecem […]
Justiça acolhe pedido do MPCE e condena homem a 112 anos de prisão em IpueirasA dez dias de completar três anos, o crime que resultou na morte de uma mãe e seus três filhos no município de Ipueiras teve desfecho nesta terça-feira, com a condenação de Francisco Cloves Camelo, ex-companheiro da vítima e padrasto das crianças, a 112 anos de reclusão. A sentença acolheu tese do Ministério Público do Estado do […]
PGJ determina investigação de condutas de policiais contra manifestantes em frente à SAPO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, determinou, no dia 20, a instauração de um procedimento investigativo ao coordenador do Núcleo de Investigação Criminal (NUIC) do Ministério Público estadual (MPCE), promotor de Justiça Humberto Ibiapina, a fim de que sejam apuradas condutas de policiais militares do Batalhão de Choque do Ceará contra manifestantes em frente à Secretaria da Administração Penitenciária […]