Depois de receber uma denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Alan Moitinho, o juiz da Comarca de Independência, Frederico Costa Bezerra, condenou, no dia 30 de setembro deste ano, o réu, José Leonardo Sousa Lira, à pena de 17 anos e oito meses de reclusão (prisão inicialmente […]
MPCE realiza audiência com delegado geral da Polícia Civil para discutir boletins de ocorrência não transformados em inquéritosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta sexta-feira (08/10), uma audiência virtual com o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Santos. O encontro teve como objetivo discutir sobre […]
MPCE discute homicídios não esclarecidos no Estado em reunião com Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e Perícia ForenseO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta quarta-feira (06/10), mais uma audiência extrajudicial com o intuito de discutir o alto número de homicídios não esclarecidos no Estado entre 2014 e 2019. O encontro contou com a presença do promotor […]
Segurança: Após denúncia do MPCE, assaltantes são condenados a mais de 13 anos de prisão em MadalenaEm denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, no dia 16 de setembro, os réus Antonio André de Oliveira Silva, Antonio Ergoges Martins Gomes e Hitalo da Silva Rodrigues, à pena privativa […]
Nota Pública – Homicídios em ChorozinhoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, vem a público lamentar uma nova sequência de homicídios ocorridos na cidade nesta quarta-feira (29/09/2021), quando mais quatro pessoas foram assassinadas em menos de 24h. Durante toda o dia de ontem, o promotor que atua em Chorozinho acompanhou os desdobramentos dos […]
Segurança Pública: MPCE recomenda maior efetivo de policiais civis em Chorozinho, após chacinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chorozinho, Antonio Forte de Souza Júnior, recomendou, na manhã desta segunda-feira (20), que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Luciano Caron de Moraes, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos […]
MPCE se reúne com coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência para discutir alto número de homicídios não esclarecidos no EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (10/09), uma audiência extrajudicial com o coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Renato Roseno. Na […]
Após pedido do MPCE, Justiça mantém decisão que determina designação de delegado para Município de OcaraA Vara Única da Comarca de Ocara, após pedido da Promotoria de Justiça, manteve decisão inalterada e determinou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará informe, no prazo de 5 dias, quando o Delegado Titular da Unidade de Polícia Civil do Município retornará às atividades na delegacia e se há previsão para […]
MPCE faz recomendação a polícias sobre busca domiciliar sem mandado em IndependênciaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomenda aos delegados de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar responsáveis pelo município que adequem a atuação policial em situações de ingresso em residências para realização de busca sem mandado judicial. A recomendação, expedida em 19 de agosto pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta que os mandados sejam cumpridos de […]
Nota Pública: MPCE manifesta repúdio à violência doméstica e fiscalizará a efetivação da Lei Maria da PenhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE (NUAVV), do Núcleo de Gênero Pro Mulher (NUPROM) e da 3ª Promotoria de Justiça com atribuição para acompanhamento de Inquérito Policial (IP) de violência doméstica e medida protetiva na comarca do […]