O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, realizou, nesta segunda-feira (13/03) uma audiência, a fim de que o Hospital Haroldo Juaçaba do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) retomasse os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
MPCE e Secretaria da Saúde reúnem-se para discutir sobre a saúde no sistema prisionalDurante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]
MPCE requer na Justiça cadeira de rodas para adolescente de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, entrou com uma ação civil pública, na última segunda-feira (06/03), contra o Governo do Estado requerendo assistência dos órgãos de saúde para um adolescente morador da cidade de Iracema, a 285 km de Fortaleza. O promotor de […]
SMS e ICC não entram em acordo financeiro para atendimento de pacientes do SUSDurante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (06/03), sob a mediação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) não entraram em acordo financeiro. A situação está impedindo o […]
MPCE reúne-se com SESA para debater falta de medicamento anticonvulsivanteNa última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, esteve reunido com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para tratar sobre as notícias a respeito da paralisação do centro […]
Audiência pública promovida pelo MPCE define dia 9 como a data de abertura do Hospital do Sertão CentralDurante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará […]
Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública é homenageada pela AMPASAA promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto foi uma das homenageadas no V Encontro da Associação Nacional do MP de Defesa da Saúde (AMPASA). O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de novembro no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG), e teve como tema “O Ministério Público na defesa dos […]
MPCE requer que Governo do Estado forneça medicamento para paciente com câncerPor meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última terça-feira (01/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência incidental para que o Estado do Ceará forneça medicamento de alto custo, cerca de sete a oito mil reais, para uma paciente com […]
MPCE participa de seminário internacional que avalia a rede de Saúde Pública no CearáA titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, participou na última terça-feira, dia 12 de outubro, da mesa de abertura do Seminário Internacional de Avaliação do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes I). […]
MPCE firma TAC para Município de Palhano regularizar situação de Central de Abastecimento FarmacêuticoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Palhano, firmou, nesta segunda-feira (10/10), Termo de Responsabilidade e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palhano para garantir assistência farmacêutica adequada à população da cidade. No acordo, o Prefeito, Francisco Nilson de Freitas, e a […]