Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de Justiça Isabel Pôrto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Flávia Unneberg, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), e Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania.

Na oportunidade, os promotores de Justiça abordaram a questão da dependência química nas unidades prisionais, a partir da verificação dos aportes financeiros devidos ao Estado para a melhoria do sistema, bem como discutiram a possibilidade de inclusão de psiquiatras para o atendimento aos presos. Atualmente, o estado do Ceará recebe recursos menores do que o devido do Ministério da Saúde para custear equipes voltadas ao tema, diferente do que acontece com outros estados. “Há um grande número de presos dependentes químicos e a ressocialização passa pelo tratamento adequado, visto que eles retornarão ao convívio social e sem um acompanhamento adequado enquanto segregados poderão retornar à prática delitiva”, destacou Flávia Unneberg.

As duas instituições também conversaram sobre a situação das enfermarias do IJF em relação ao recebimento de presos feridos.

Travestis e transgêneros – Outro tema abordado durante a reunião foi a implantação de um ambulatório para travestis e transgêneros no Estado, diante da ausência de qualquer equipamento especializado no Ceará para o acompanhamento da saúde específica do segmento. Tal equipamento seria fundamental para realizar o correto controle hormonal e acompanhamentos voltados à saúde mental, impedido mutilações, doenças e promovendo ações preventivas, evitando sobrecarga do sistema de saúde e mitigando fatores de violência social. A equipe da Sesa comprometeu-se a analisar a viabilidade de implantação dessa unidade no Ceará. Dentre os estados da região Nordeste, apenas Pernambuco possui uma unidade especializada para travestis e transgêneros.