O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Fortaleza, realizou inspeção nas dependências da Casa do Estudante a fim de atestar o seu regular funcionamento. Foi observado que o imóvel sede da instituição está […]
Curso do MPCE sobre letramento racial e antirracismo tem nova dataO curso “Letramento racial e antirracismo no contexto brasileiro”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceira com o Instituto Federal do Estado do Ceará (IFCE), tem nova data. A capacitação será realizada no próximo dia 27 de novembro, das 8h30 às 11h30, na sala de aula da Escola Superior do Ministério Público […]
MPCE faz pré-inscrições para especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da UECEEstão abertas a partir desta sexta-feira (17/11) as pré-inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf). Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) podem fazer […]
MPCE promove capacitação sobre software de extração de dados em ambientes AndroidO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 17 de novembro, às 10h, uma capacitação sobre o Projeto [A-F-E] Koda versão 1.0.2, software de […]
Clube de Leitura recebe autor do livro “Galileia” para debate e define obra que será discutida em novembroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na última terça-feira (31/10), mais um encontro do Clube de Leitura, que teve como objeto de debate o livro “Galileia”, de Ronaldo Correia de Brito. Desta vez, os participantes contaram […]
MPCE discute com Coletivo Mães da Resistência garantia de direitos para população LGBTQIAPN+O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou em 26 de outubro reunião com representante do Coletivo Mães da Resistência, na sede dos Centros de Apoio, em Fortaleza. O grupo representa mães, pais e familiares de pessoas LGBTQIAPN+ e discutiu, com a promotora de […]
MPCE cobra reintegração de aluno expulso sem passar por procedimento administrativo adequado em CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, expediu, na última quinta-feira (26/10), recomendação à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias para que a unidade educacional anule a expulsão de um estudante, que teria ocorrido sem que as diretrizes […]
MPCE defende fortalecimento do diálogo com a rede de assistência para ampliação das mediações comunitárias em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 20 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral, a palestra “Efetividade da mediação do Ministério Público na Rede Socioassistencial do Município de Sobral”, ministrada pelo promotor de Justiça José Borges, coordenador do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral. O evento teve […]
MPCE promove capacitação em primeiros socorros para integrantes que atuam na capital e em CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), irá promover a “Capacitação em Primeiros Socorros – SAMU” na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em Fortaleza, no dia 24 de outubro, e na sede das Promotorias […]
MPCE recomenda que conselheiros tutelares de Arneiroz sejam capacitados para utilizar sistema de informaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, expediu, nesta quarta-feira (18/10), recomendação para que a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promovam a capacitação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para utilizar ferramentas de registro e tratamento de informações que auxiliem na formulação […]