O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Romero, ingressou, nesta quarta-feira (25), com Ação Civil Pública (ACP) para garantir que os surdos sejam atendidos pelos órgãos do Município de Fortaleza. Atualmente, há uma Central de Intérpretes de Libras (Língua […]
MPCE firma TAC para garantir segurança de idosos e pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos ônibus de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), celebrou, no dia 27 de março, Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para garantir a prioridade e a segurança no embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência em ônibus […]
MPCE celebra TAC com Sejus para garantir igualdade de condições de candidatos com deficiência em concursoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 20ª Promotoria de Justiça Cível, firmou, na última quarta-feira (31/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Comissão de Concurso para provimento de cargos de Agente Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), para garantir a igualdade de condições de candidatos com deficiência […]
MPCE debate políticas públicas para pessoas com autismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou um encontro na manhã desta quinta-feira (18/01) com o presidente da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Márcio Martins, e representantes de movimentos sociais relacionados à causa da Pessoa com Deficiência (PcD) pra debater ações conjuntas em 2018. Participaram da […]
Membros do MPCE discutem com delegado geral da Polícia Civil criação de Delegacia do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaPromotores de Justiça atuantes na tutela coletiva do idoso e da pessoa com deficiência se reuniram, nesta quinta-feira (11/01), com o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva, e debateram a criação de uma Delegacia Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O procedimento administrativo 2017/486169, que tramita […]
MPCE promove debate e apresenta avanços para inclusão de pessoas com deficiênciaA inclusão da pessoa com deficiência na escola e na comunidade foi tema de um intenso debate que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no dia 7 de dezembro durante o evento “Ministério Público, Estado, Sociedade e Família: mediar e incluir” que aconteceu em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado […]
MPCE participa de audiência pública sobre Fundo Municipal para Promoção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de uma audiência pública, na última sexta-feira (24/11), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 37/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação […]
MPCE participa do aniversário de 44 anos do Recanto PsicopedagógicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Hugo Porto e Edson Landim no evento de 44 anos do Recanto Psicopedagógico, associação sem fins lucrativos que atua nas áreas de educação, saúde e inclusão social e profissional das pessoas com deficiência em Fortaleza. A celebração aconteceu na manhã do dia […]
Curso sobre mediação de conflitos envolvendo idosos e pessoas com deficiência encerra módulos teóricosO Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência encerrou, na última segunda-feira (16/10), os módulos teóricos que compõem uma carga horária total de 40 horas. As aulas tiveram início no dia 2 de outubro e aconteceram na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Na […]
MPCE participa de eventos durante a Semana da Luta da Pessoa com DeficiênciaDentro da programação do Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes em diversos eventos que chamaram a atenção sobre o tema. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) participou de alguns deles. Na quinta-feira (21/09), a Prefeitura de […]