Durante a audiência pública que apresentou os relatórios das inspeções às sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (13), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa afirmou que o maior desafio é fazer com que todas as instituições atuantes no sistema de garantias de direitos […]
Inscrições abertas para IX Encontro da Criança e do AdolescenteEstão abertas as inscrições para participação do IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, com o tema “Uma visão da infância e da juventude sob a ótica do Sistema de Justiça”. O encontro será realizado durante os dias 23 e 24 de agosto, das 08h às 17h, […]
Justiça defere ação do MPCE em prol de crianças e adolescentes autistas de AuroraO juiz de Direito da Comarca de Aurora, João Pimentel Brito, determinou, no dia 4, que o prefeito daquele município, João Antônio de Macedo Júnior, disponibilize psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoterapeuta e neuropsicólogo com vistas a acompanhar o desenvolvimento da criança C.G.B.L. e outras em situações semelhantes identificadas pela Secretaria de Saúde, no prazo de […]
MPCE apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, realizará uma audiência pública, às 9h do dia 13, destinada a apresentar relatórios e conclusões em face das inspeções às sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. […]
MPCE recomenda que autoridades fiscalizem a condução de veículos por crianças e adolescentes em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Boa Viagem, emitiu uma recomendação direcionada aos órgãos e agentes de trânsito, ao Conselho Tutelar do Município, à Polícia Civil, à Polícia Militar orientando a fiscalizar e reprimir a condução de carro e motocicletas por crianças […]
MPCE requer proibição de classes multisseriadas em escolas municipais de BanabuiúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou, na última quarta-feira (20/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Banabuiú que estabeleceu classes multisseriadas em cinco escolas localizadas na zona rural. Na petição inicial, o promotor de Justiça […]
MPCE recomenda melhoria estrutural do Sistema Único de Assistência Social em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 27 de junho de 2018, uma recomendação, tendo por objeto a melhor efetivação dos serviços de psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com o documento, a […]
Projeto Vidas Preservadas realiza segundo curso ‘Guardiões da Vida’O auditório da Procuradoria Geral de Justiça ficou lotado na segunda edição do curso Guardiões da Vida, do Projeto Vidas Preservadas, realizada na última sexta-feira (08/06). A iniciativa é do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa […]
MPCE ajuíza ação contra Município de Fortaleza por omissão no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência de bloqueio de verbas da propaganda institucional, contra o Município de Fortaleza e gestores públicos […]
MPCE debate condições da rede de acolhimento institucional em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (24/05), na Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para discutir as demandas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Segundo o promotor de Justiça Luciano Tonet, o encontro […]