O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Banabuiú, ajuizou, na última quarta-feira (20/06), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Banabuiú que estabeleceu classes multisseriadas em cinco escolas localizadas na zona rural. Na petição inicial, o promotor de Justiça […]
MPCE recomenda melhoria estrutural do Sistema Único de Assistência Social em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 27 de junho de 2018, uma recomendação, tendo por objeto a melhor efetivação dos serviços de psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com o documento, a […]
Projeto Vidas Preservadas realiza segundo curso ‘Guardiões da Vida’O auditório da Procuradoria Geral de Justiça ficou lotado na segunda edição do curso Guardiões da Vida, do Projeto Vidas Preservadas, realizada na última sexta-feira (08/06). A iniciativa é do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa […]
MPCE ajuíza ação contra Município de Fortaleza por omissão no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência de bloqueio de verbas da propaganda institucional, contra o Município de Fortaleza e gestores públicos […]
MPCE debate condições da rede de acolhimento institucional em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (24/05), na Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para discutir as demandas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Segundo o promotor de Justiça Luciano Tonet, o encontro […]
Projeto Vidas Preservadas inicia programa de cursos de prevenção ao suicídioO Projeto Vidas Preservadas, de prevenção ao suicídio, iniciou nesta quarta-feira (16/05) o programa de capacitação previsto para ocorrer até novembro. Nesta primeira edição, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram do curso “Guardiões da Vida”, com a psicóloga e professora da UECE, Alessandra Xavier. A abertura do evento foi […]
MPCE realiza audiência pública sobre trabalho infantil em CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús realizou, nesta quinta-feira (19/04), uma audiência pública para tratar da prevenção e erradicação do trabalho infantil naquela cidade. O encontro aconteceu no Teatro Rosa Moraes. Ao presidir a mesa diretora dos trabalhos, a promotora de Justiça, Milvania […]
Voluntariado: Projeto Promotores Acadêmicos da Infância ganha reforçosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da vice-procurador-geral de Justiça, Vanja Fontenele, deu posse ao segundo grupo de voluntários do projeto Promotores Acadêmicos da Infância, na manhã desta terça-feira (17/09), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacionais, na avenida Antônio Sales, 1740. O grupo de voluntárias que assumiu reúne seis […]
MPCE comemora primeiro caso de adoção pelo CNA em CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, comemora o primeiro caso de adoção da cidade por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça. Tanto o casal adotante quanto a criança adotada são de Crateús. A promotora de Justiça que […]
MPCE realizará audiência pública sobre Cadastro Nacional de Adoção em AracatiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca Aracati Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves, realizará, no dia 19, uma audiência pública sobre o Cadastro Nacional de Adoção, às 9h, no auditório do Colégio Marista de Aracati. O encontro pretende articular e sensibilizar a […]