Sensibilizar toda a sociedade e, em especial, operadores do Direito, gestores públicos e privados e profissionais de arquitetura e engenharia para os direitos da pessoa com deficiência é o objetivo do Seminário “Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade: superando desafios”. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, em referência ao Dia Internacional de Defesa […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) oferece entre os dias 17 e 18 de novembro, na região do Cariri, o ciclo de palestras “Diálogos Jurídicos”. Segundo o coordenador do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, os temas escolhidos oferecem a dualidade de opiniões […]

Por meio de um convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os promotores de Justiça têm acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W), uma plataforma blindada que oferece, dentre outras informações, a localização de pessoas e individualização de seus endereços. Para apresentar o sistema […]

Encerrou nesta terça-feira (11), o terceiro módulo do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com cerca de 48 inscritos, o curso abordou tópicos relacionados à elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência e aconteceu nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) oferece nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das 8h às 12h, um curso para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. Como facilitadores, foram convidados José Ricardo Moreira e Marcel Oliveira Albuquerque, técnico e analista, respectivamente, da área de Controle Externo do Tribunal […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizou nesta sexta-feira (23/09) o curso “Novo Código de Processo Civil – principais alterações e aspectos específicos da atuação do Ministério Público”. Realizado de 8h às 12h e de 13h às 17h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o evento teve por palestrante […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promove na próxima sexta-feira (23/09) o curso “Novo Código de Processo Civil – principais alterações e aspectos específicos da atuação do Ministério Público”. O evento será realizado de 8h às 12h e de 13h às 17h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizado […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nos dias 14, 15, 16, 19 e 20 de setembro o segundo curso do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com o tema “Licitações e Gestão de Contratos Públicos”, a capacitação conta com aulas ministradas pelo técnico de […]

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, foi eleito para um segundo mandato como vice-presidente da International Association of Prosecutors (IAP), entidade que congrega e representa 172 procuradorias-gerais e associações de classe e 2600 membros individuais em mais de 170 países. A eleição ocorreu nesta […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) abriu, nesta segunda-feira (29/08), as inscrições para o curso “Novo Código de Processo Civil – Principais  Alterações e Aspectos Específicos da Atuação do Ministério Público”. O curso será promovido no dia 23 de setembro,  de 8h às 12h e de 13h às 17h, no […]