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MPCE prorroga prazo para envio de artigos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou até o dia 11 de março de 2024, por meio do Edital nº 02/2024, o recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista. Membros, servidores e estagiários do Ministério Público podem enviar trabalhos para submissão, bem como profissionais da área jurídica, acadêmicos, […]

MPCE lança protocolo sobre escuta especializada para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá lançar, no dia 1° de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Protocolo de Técnicas de Escuta […]

MPCE debate nova lei de combate ao bullying e cyberbullying

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá realizar no 7 de março, das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. O encontro tem como objetivo apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]

MPCE abre inscrições para capacitação de mediadores comunitários em Pacatuba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está com inscrições abertas para formação de novos mediadores para o Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba. A parte teórica irá acontecer entre os dias 15 de abril e 2 de maio e a etapa prática ocorrerá em até 03 meses após a finalização da etapa teórica. […]

MPCE retoma as Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência nesta sexta-feira (16)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), inicia, nesta sexta-feira (16/02), o ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório da […]

Após sabatina, Manuel Pinheiro é escolhido para direção da Escola Superior do MPCE

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o nome do promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). A escolha aconteceu após sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (07/02), durante a 3ª Sessão Ordinária do colegiado.  Conforme o artigo 94, da […]

Com participação do autor, livro “A Ética das Serpentes” será debatido pelo Clube de Leitura em fevereiro

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará debaterá o livro “A Ética das Serpentes”, do escritor carioca Paulo Rosa, no encontro do mês de fevereiro. O momento, que ocorrerá no dia 26 do próximo mês, a partir das 19h, de forma virtual (transmissão pela Plataforma Microsoft Teams), contará com participação do […]

MPCE divulga edital para seleção de artigos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público 

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira, (16) o edital para seleção de artigos científicos para serem publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As submissões poderão ser feitas até o dia 16 de fevereiro de 2024, através da plataforma virtual da ESMP. As demais informações estão […]

Diretora da ESMP participa de reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública sobre atuação da AESP

A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Luciano de Aquino, participou, nesta quarta-feira (17/01), de reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará (Consesp). Durante o encontro, realizado na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado (Aesp/CE), em Fortaleza, o diretor-geral da instituição, delegado Leonardo Barreto, apresentou […]

Representantes do MPCE e UECE acertam últimos detalhes para início da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) estiveram reunidos, nesta terça-feira (16/01), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Durante o encontro, as instituições acertaram os últimos detalhes para dar início à Especialização em Direito Penal e Direito […]