O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 70ª Zona Eleitoral Muriel Vasconcelos, expediu uma recomendação à Prefeitura de Brejo Santo para que se abstenha de distribuir os alimentos arrecadados durante a ExpoBrejo 2018, evento que acontecerá naquele município no mês de agosto. Segundo o membro do MP Eleitoral, a lei 9.504/97 […]
PGJ reúne-se com Procurador Regional Eleitoral para detalhar atuação dos membros do MPCE nas Eleições 2018O procurador-geral de Justiça Plácido Rios reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30/05), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com o procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega para debater a atuação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas eleições 2018. Também esteve presente o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor […]
MPCE promove workshop “Eleições e Internet” e esclarece dúvidas de agentes da Justiça EleitoralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (25/05), o workshop “Eleições e Internet” que abordou questões como segurança, fake news e práticas ilícitas no período eleitoral. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, que falou para um público composto por membros do Ministério Público, juízes eleitorais e procuradores […]
Promotores Eleitorais discutem estratégias de atuação no pleito de 2018 no CearáA atuação do Ministério Público Eleitoral no Ceará nas eleições gerais de 2018 foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (18/05), entre o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim e cerca de 80 promotores de Justiça eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que trabalharão na fiscalização do pleito em todo o […]
Promotor de Justiça lança livro sobre crimes eleitoraisO promotor de Justiça Igor Pinheiro e a Editora JusPodivm lançam, nesta sexta-feira (4), a partir das 19h, o livro “Legislação Criminal Eleitoral Comentada – Aspectos Materiais e Processuais”, na livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza. A obra, que é o segundo livro escrito pelo autor na área eleitoral, faz uma abordagem teórica e prática […]
MPCE atua na prevenção às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, expediu, no dia 01/02, sete recomendações administrativas ao prefeito de Juazeiro do Norte e ao presidente da Câmara Municipal, com o fim de dar-lhes ciência formal de diversas condutas vedadas aos agentes públicos desde o início […]
Promotor de Justiça participa de debates acadêmicos sobre eleições de 2018O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Igor Pinheiro, participa de dois debates acadêmicos, ao vivo e transmitidos via internet, sobre o pleito de 2018. Os eventos acontecem nesta quarta-feira (24), às 20h. No primeiro momento, Igor Pinheiro e o também promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Guilherme […]
Justiça Eleitoral aplica multa a prefeito de Ararendá pela prática de publicidade institucional indevidaA pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz eleitoral respondendo pela 48ª Zona/CE, Tiago Dias da Silva, condenou o prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, pela prática de publicidade institucional indevida. De acordo com a promotora Lívia Cristina Araújo e Silva, a sentença acolheu integralmente os pedidos constantes dos memoriais apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, […]
Inscrições abertas para encontro voltado aos promotores eleitoraisA Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 25 e 26 de maio, o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Tendo como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, o evento tem o objetivo de discutir aspectos relacionados à […]
Vereador de Barbalha é condenado por compra de votos após ação do MP EleitoralApós ação do Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, o juiz da 31ª Zona Eleitoral, Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou, na última segunda-feira (13/01), o vereador mais votado da cidade de Barbalha, Rosálio Francisco de Amorim, com a cassação do seu mandato e multa de dez […]