O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral do Estado, promoveu, nesta terça (23/04) e quarta-feira (24/04), reunião com membros de comunidades tradicionais de Juazeiro do Norte para articular medidas que facilitem o acesso de povos indígenas e de terreiro à votação nas eleições de 2024. Durante os encontros, representantes dos […]
Em reunião no CNMP, MP do Ceará discute atuação da Ouvidoria nas eleições e no combate à violência policialImagem composta pelos representantes pelo CNMP e MP do Ceará.
MP do Ceará discute procedimentos para investigar candidatos que violem legislação eleitoral em 2024Mais uma edição do ciclo de palestras sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições 2024 ocorreu nesta sexta-feira (19/04) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Procuradores e promotores de Justiça, além de servidores, discutiram procedimentos para investigar condutas ilícitas de candidatos, partidos e coligações […]
MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidato a prefeito em Juazeiro do Norte por suposta propaganda eleitoral antecipadaO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, deputado estadual Fernando Matos Santana, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens em um perfil pessoal no Instagram, com expressões como […]
Ministério Público denuncia vereadora por supostas fraudes em transferências de domicílio eleitoralMinistério Público do Estado do Ceará
Debate sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha abre ciclo de palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições de 2024Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]
Após atuação do MP do Ceará, Acarape, Aracati e Maranguape vão reduzir número de vereadores a partir das eleições deste anoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na redução do número de vereadores, a partir das eleições de 2024, em três municípios cearenses: Acarape, Aracati e Maranguape. A diminuição do quantitativo de parlamentares nas câmaras dessas cidades atende a Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos […]
Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Câmara Municipal de Pacajus realize eleição suplementar para presidente da casaApós atuação do MP do Ceará, a Justiça Estadual deferiu nesta segunda-feira (01/04) liminar que obriga a realização de eleição suplementar para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Pacajus, no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil. A medida foi aplicada após […]
Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa vice-prefeito de Canindé por propaganda eleitoral irregularA 33ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do lançamento da pré-candidatura do pré-candidato a prefeito para as eleições municipais de 2024. […]
MP Eleitoral denuncia vereador por compra de votos na zona rural de IpueirasO Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, no dia 9 de fevereiro, um vereador do município de Ipueiras por compra ilícita de votos. Na eleição de 2020, o então candidato foi flagrado, na véspera do pleito eleitoral, comprando votos no distrito de Balseiros. A denúncia foi interposta pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, promotor […]