O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (25/05), o workshop “Eleições e Internet” que abordou questões como segurança, fake news e práticas ilícitas no período eleitoral. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, que falou para um público composto por membros do Ministério Público, juízes eleitorais e procuradores eleitorais do Ministério Público Federal (MPF).

“Temos muitas questões a debater sobre o pleito de 2018. São muitas dúvidas em relação a atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. A segurança do processo, as fake news, a propagação de notícias falsas, os ‘exércitos virtuais’ – seja por meio de perfis falsos, aplicativos, robôs ou outras técnicas –, e principalmente a questão da utilização de informações de usuários das redes, como aconteceu em outros países. Estamos dando um passo adiante na fiscalização e no combate de tais práticas, que também podem comprometer as eleições”, afirma.

No primeiro momento, Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, ministrou a palestra “A Segurança do Processo Eleitoral Brasileiro”. Coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro, Janino desvendou mitos e verdades acerca da urna eletrônica, abordando temas como desenvolvimento do equipamento, fraudes, biometria, softwares e sistemas, transparência, hackeamento, segurança, auditorias e registros de votos. Defensor do voto eletrônico, ele afirma que “é um elemento extremamente mais preciso do que o papel, um elemento frágil. Ele dá o registro do voto digital de forma precisa, inequívoca, gerada oficialmente e preservada da forma que foi digitada. Com a plataforma digital, é possível entregar 100% dos votos para 100% dos partidos, que podem verificar”.

À tarde, representantes das empresas Facebook Brasil e do WhatsApp informaram como estão atuando para combater a difusão de notícias falsas. Rebeca Garcia, da equipe de Políticas Públicas e Contencioso Eleitoral do Facebook informou que a empresa lançou, no dia 10 de maio, um produto para verificação de notícias falsas no Brasil. Da mesma forma como na Itália e nos Estados Unidos, a ferramenta foi disponibilizada antes das eleições. Nela, os usuários podem denunciar conteúdos falsos e a própria plataforma realiza buscas e checagens automáticas. “Este tema é muito complexo, por isso nós trabalhamos em diversas frentes. Uma delas é a busca por contas falsas. Cerca de cinco milhões de contas falsas são removidas por dia, ainda no ato de registro. Outra frente é que os algoritmos do Facebook colocam as notícias potencialmente falsas com menor prioridade no feed de notícias e essa medida tem se mostrado bastante eficiente. Da mesma forma acontecem com as manchetes ‘caça-cliques”, explicou Garcia.

O workshop foi transmitido através do Skype para as unidades regionais da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte. Segundo o promotor de Justiça Thiago Marques, as informações foram muito proveitosas e destacou que, mesmo estando em Juazeiro, os membros tiveram a oportunidades de realizar perguntas, facilitando a interação entre o público e os palestrantes. Concordou com ele a promotora de Justiça Juliana Mota. “O workshop foi excelente, com boas dicas que nos auxiliarão bastante na investigação do processo eleitoral. A ferramenta de transmissão online foi muito boa. O Cariri é uma região muito carente dos cursos e eventos da Escola Superior do MP e este instrumento de transmissão e interação é muito importante para estarmos perto, mesmo estando longe”, celebrou a representante do MP em Sobral.

O workshop “Eleições e Internet” é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Apoio Eleitoral, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. e aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Acesse aqui fotos do evento.