O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), convida membros, servidores e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) para palestra da Agência Nacional de Petróleo […]
MPCE promove reunião para tratar sobre o comércio clandestino de águas envasadasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta terça-feira (21/08) reunião sobre comércio clandestino de águas envasadas no estado do Ceará com a presença da secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e do diretor de fiscalização do DECON, […]
Decon Viajante segue para a região do CaririO projeto “Decon Viajante” segue na estrada! Entre os dias 20 e 24 de agosto, os consumidores dos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Barbalha, Jardim e Missão Velha receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para registrar reclamações […]
Novos cursos gratuitos na área de Direito do Consumidor recebem inscriçõesA Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), está com inscrições abertas para três cursos gratuitos a distância que auxiliam compradores em situações do dia a dia. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever […]
Decon fiscaliza shoppings de Fortaleza na Operação Dia dos PaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, nos dias 9 e 10 de agosto, os shoppings Rio Mar, no bairro Papicu e North Shopping, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Foram visitadas lojas que comercializam os produtos mais procurados no dia […]
Decon interdita cinco estabelecimentos em FortalezaEntre os dias 6 e 7 de agosto, a equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi às ruas de Fortaleza cumprir decisões administrativas de interdição de estabelecimentos que foram autuados anteriormente por falta do Certificado de Conformidade do Corpo […]
MPCE realiza blitz no aeroporto internacional Pinto Martins dentro da campanha “Bagagem sem preço”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), participa pelo segundo ano consecutivo da campanha nacional “Bagagem sem preço”. Nesta sexta-feira (27/07), de 7h30 às 12 horas, fiscais do órgão realizarão blitz no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação, a ser promovida paralelamente em […]
MPCE multa MRV por prejuízos causados a consumidores por atraso na entrega de empreendimentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa MRV Engenharia e Participações SA em 25 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), o que corresponde a R$ 98.280,75. A penalidade foi imposta devido ao atraso na entrega do […]
MPCE fiscaliza barracas de praia e clubes recreativosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 11 e 12 de julho, a Operação Férias para fiscalizar o funcionamento de barracas de praia e espaços que oferecem colônias de férias em Fortaleza. A ação acontece anualmente no mês de […]
MPCE reforça atendimento ao consumidor no aeroporto Pinto Martins em julhoPara muitos, o mês de julho é período de férias, momento de curtir com a família, viajar, ir para shows, teatro, cinema, dentre outras atividades de lazer. Mas, muitas vezes, a diversão acaba se convertendo em estresse e muita chateação, quando o consumidor se sente prejudicado pelo descumprimento dos acordos feitos com empresas e prestadoras […]