O Ministério Público do Estado do Ceará levará, na próxima terça-feira (23/04), os projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante para a Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi), em Horizonte. Das 8h às 14h, o projeto atenderá os cidadãos do município, levando informações sobre as atribuições do MP estadual e suas unidades ministeriais especializadas. […]
Ouvidoria na Praça e Decon Viajante atendem moradores de Sobral nesta quinta (11)O Projeto Ouvidoria na Praça e o Decon Viajante, iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará, atenderam, na manhã desta quinta-feira (11/04), moradores da cidade de Sobral, na Região Norte. A Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto que a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
Superendividamento de pessoas idosas será discutido pelo MP do Ceará em evento aberto ao públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
Decon recebe visita institucional do novo diretor-presidente da Enel CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recebeu nesta quarta-feira (10/04) visita institucional do novo diretor-presidente da Enel Ceará, José Nunes de Almeida Neto. O executivo foi recebido na sede do Decon, no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, pelo secretário-executivo do órgão […]
Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará levam atendimento a Sobral, Santana do Acaraú e Massapê nesta semanaA população da Região Norte já pode se preparar para receber o Projeto Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Ceará, nesta semana. Os moradores das cidades de Santana do Acaraú, Massapê e Sobral poderão contar, entre esta terça (09/10) e a próxima quinta-feira (11/10), com os serviços da Ouvidoria-Geral do MP […]
Decon autua locadoras de veículos de Fortaleza por ausência de carros adaptados e de documentos obrigatóriosO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta terça-feira (26/03), fiscalização que resultou na autuação de três grandes locadoras de veículos localizadas em Fortaleza. Durante a ação, foram constatadas irregularidades nas locadoras Unidas, Localiza e Movida, como a ausência de veículos adaptados para […]
Decon faz atendimento no município de Eusébio no Dia Mundial do ConsumidorEncerrando as atividades da Semana do Consumidor 2024, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), levou, nesta sexta-feira (15/03), serviços para a população do município de Eusébio. Na ação, realizada em parceria com o Procon da Câmara Municipal de Eusébio, o órgão ofereceu renegociação […]
MPCE divulga no Dia Mundial do Consumidor balanço de reclamações atendidas pelo Decon Fortaleza em 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nesta sexta-feira (15/03), Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2023 elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). O documento reúne dados sobre a quantidade e o índice de resolutividade das reclamações feitas por consumidores em Fortaleza, bem […]
Em ação conjunta, Decon e ANP autuam supermercados de Jaguaruana por venda irregular de botijões de gásEquipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram o comércio irregular de botijões de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), nessa terça-feira (12/03), em dois supermercados de Jaguaruana. […]
Semana do Consumidor leva serviços a moradores do bairro Conjunto Esperança em FortalezaO Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração […]