O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pro meio da unidade descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, realizou nesta terça-feira (27), um simpósio para debater a regularidade das farmácias localizadas na região do Cariri. O evento reuniu representantes de 60 farmácias de Juazeiro do Norte e, segundo a promotora de Justiça Efigênia Coelho, […]
Decon Viajante visita 10 municípios nos próximos dois mesesO projeto “Decon Viajante” confirma a passagem por 10 municípios nos meses de novembro e dezembro. As visitas iniciam no dia 26 de novembro e os moradores de Uruoca, Martinópole, Barroquinha, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Madalena receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor […]
MPCE promove palestras em Camocim e Granja sobre consumo de produtos de origem animalNos dias 27 e 28 de novembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá palestras em Camocim e Granja, respectivamente, para todos os cidadãos interessados em conhecer mais sobre o consumo e comercialização produtos de origem animal. Os produtores locais são convidados especiais, pois um dos objetivos da ação, é conscientizá-los a seguir a […]
Encerramento do projeto Decon na Escola em 2018 acontece nesta quinta-feiraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), realizará a última visita do ano do projeto “Decon na Escola”, na tarde desta quinta-feira (22/11). A partir das 15 horas, a Escola Comendador Miguel Gurgel, […]
MPCE recomenda que bancos garantam a disponibilização de saque nos caixas eletrônicosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu a Recomendação nº 05/2018 com o objetivo de assegurar que os caixas eletrônicos de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e financeiros localizados no estado do Ceará garantam a disponibilização de saques aos consumidores. A Federação […]
MPCE multa fábrica da Coca-Cola por matéria estranha encontrada em garrafa de vidroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa NORSA REFRIGERANTES LTDA, que atende pelo nome fantasia “Coca-Cola”. O Decon instaurou procedimento administrativo, após denúncia de consumidor relatando ter encontrado matéria estranha em suspensão dentro de uma garrafa de vidro retornável […]
Decon Viajante visita seis bairros de Fortaleza a partir desta quarta-feira (14)Com o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, a partir desta quarta-feira (14/11), o projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. Durante seis dias, a equipe do Decon estará nos […]
MPCE apreende produtos vencidos em supermercado de FortalezaA equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nesta quarta-feira (07/11) uma fiscalização no Supermercado Canadá Ltda – ME, que atende pelo nome fantasia “Super Canadá”, situado no Bairro Granja Portugal, em Fortaleza. A referida fiscalização ocorreu a partir de […]
Decon divulga pesquisa de preços para a Black Friday 2018Com o objetivo de orientar os consumidores que desejarem aproveitar as ofertas da Black Friday 2018, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou uma pesquisa antecipada de preços de variados produtos em lojas virtuais, entre os dias 29 de outubro a 5 de novembro. Com isso, espera-se que os cidadãos utilizem […]
MPCE celebra TAC com loja de sapatos para regularizar Certificação do Corpo de BombeirosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou nesta quinta-feira (01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Ban Ban Calçados, a fim de regularizar três lojas que não possuem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCBB). As […]