Com apoio do Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através da Coordenadoria da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Copom), apresentou, na última sexta-feira (19/03), em uma reunião virtual, a Central de Acionamento do Estado para Questão de Saúde Mental e Prevenção do Suicídio. Além do apoio do Vidas Preservadas, no âmbito do MPCE, a iniciativa, que surge em meio à pandemia da Covid-19, é apoiada pela Ouvidoria-Geral e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania). Na reunião, ficou definido que, em breve, será apresentada uma data – a qual será amplamente divulgada pela Sesa, pelo Vidas Preservadas e seus parceiros – para que a população comece a ter acesso à ferramenta.  

Conforme o coordenador do Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, a iniciativa surgiu a partir das constantes demandas que chegam ao Programa, à Ouvidoria do MPCE e aos demais parceiros. “Essas demandas sempre tiveram dificuldades de serem encaminhadas”, destaca o membro do MPCE, ressaltando a necessidade de uma política pública de Estado que permitisse atender questões de saúde mental e de prevenção do suicídio. “Necessitávamos de uma rede que pudesse fazer um acolhimento das pessoas que estejam em sofrimento psíquico intenso, permitindo que elas, depois do primeiro atendimento, fossem devidamente acompanhadas por uma equipe técnica e profissional adequada”, comenta. 

A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, ressalta que a nova ferramenta surgiu em um momento propício. “Esperamos que a Central seja, de fato, utilizada pela população, de modo a trazer a saúde mental para mais perto de todos”, frisa, lembrando que, apesar da saúde mental não está entre os problemas mais citados pela população em denúncias feitas à Ouvidoria-Geral, “muitas das questões que chegam ao órgão são decorrentes da falta de atendimento e suporte adequado na área da saúde mental, principalmente no que se diz respeito às denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher”, pondera. 

Para o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Eneas Romero, a Central ganha ainda mais importância dado o contexto pandêmico que estamos enfrentando. “Essa nova ferramenta do Estado permitirá um acesso mais rápido e mais qualificado às pessoas que estão com alguma ideação suicida, por isso, considero sim um grande avanço e que chega no momento certo, em que as pessoas estão mais fragilizadas”, pontua. 

Responsável por apresentar a Central de Acionamento do Estado para Questão de Saúde Mental e Prevenção do Suicídio aos participantes da reunião da última sexta-feira, o médico psiquiatra e coordenador de Políticas em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Sesa (Copom), Davi Queiroz, reforça que a necessidade de um cuidado com a saúde mental dos cearenses já existe há algum tempo. “A pandemia só veio para tornar esse suporte psicológico ainda mais urgente”. De acordo com o coordenador do Copom, a expectativa com a Central é que a população conte com atendimento psicológico disponível 24 horas por dia nos sete dias da semana através do Plantão Coronavírus e de um telefone fixo, que deverá ser disponibilizado para a população entre o final de abril e o começo de maio de 2021. 

A assessora jurídica da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Suellem Pinheiro, celebra os avanços com a nova Central. “A APDMCE vê a Central de Acionamento como uma grande conquista na área de saúde mental do Estado no tocante ao acesso real da população aos principais serviços e equipamentos de atenção e cuidado da pessoa com comportamentos suicidas, desde serviços para o momento de crise, passando por acompanhamento especializado, chegando aos serviços que atuam na prevenção ao suicídio e na promoção à saúde mental”, afirma. 

Segundo o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Edir Paixão, essa rede de cuidado, de apoio e de trabalho é base fundamental para o sucesso dessa nova estratégia, em que a sociedade, o governo e todos os envolvidos serão favorecidos. “Do que toca a missão institucional do Corpo de Bombeiros, existe um ganho inestimável em nosso serviço, pois trabalhamos eminentemente em urgência e emergência e a nova central será um potencial promotor de acesso à saúde mental, dessa forma, concorrendo para diminuição de suicídios consumados e de tentativas de suicídios”, declara.  

Participaram da reunião do último dia 19 de março: o coordenador do Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, e a psicóloga do Programa, Nimara Araújo; a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Eneas Romero; a promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda; o coordenador da Copom, Davi Queiroz; o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Edir Paixão; a assessora jurídica da APDMCE, Suellem Pinheiro; além de representantes da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará; da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; da Sesa; da Secretaria da Educação de Fortaleza; e do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Onélia Santana.