MPCE e MPSP trocam experiências em videoconferência sobre a investigação ministerial no combate à corrupção


O dinamismo, a articulação e a sinergia entre os integrantes dos órgãos de investigação, notadamente do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) dos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará e de São Paulo foram a tônica da videoconferência “A investigação do Ministério Público no combate à corrupção”, realizada na manhã desta sexta-feira (14). O evento, transmitido pela plataforma Microsoft Teams, foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

A mesa de abertura contou com as presenças do procurador-geral de justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; do procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; do promotor de justiça do MPCE e diretor-geral da ESMP, Plácido Barroso Rios; da promotora de justiça do MPCE e coordenadora do CEAF, Luciana de Aquino Vasconcelos Frota; do promotor de justiça e secretário especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior; do promotor de justiça do MPCE e coordenador do GAECO, Francisco Rinaldo de Sousa Janja; e do promotor de justiça e coordenador do GAECO do MPSP, Amauri Silveira Filho.

Em sua palavra de abertura, o procurador-geral de justiça, Manuel Pinheiro afirmou estar feliz e honrado em participar de tão seleta reunião, ao desfrutar da alta qualidade dos palestrantes e das discussões mesmo diante das circunstancias de isolamento social. “Gostaria muito que estivéssemos presentes neste encontro, mas o meio virtual é o que temos para compartilhar nossas experiências no trabalho de enfrentamento ao crime organizado e à corrupção”, lamentou.

O procurador-geral de justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, elogiou a posição de destaque que o MPCE vem alcançando no cenário nacional em razão de um trabalho de inteligência e estratégia, alavancando o aspecto criminal. “O Ministério Público do Ceará é nosso coirmão, capitaneado por Manuel Pinheiro, um procurador-geral vibrante e que não perdeu a alma do promotor da linha de frente. Saúdo a todos pelas posições de destaque e que muito bem representam esta pujante instituição.

Para o coordenador do GAECO/MPCE, Rinaldo Janja, a integração e a troca de experiências entre os Ministérios Públicos de São Paulo e do Ceará são muito relevantes para o engrandecimento e refino das técnicas investigativas.

Por sua vez, o promotor de justiça e secretário especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos, afirmou que Manuel Pinheiro, assim como Mário Sarrubbo são duas importantes lideranças jovens “com o sangue de promotor de justiça na veia, vibrantes com a realização da justiça e comprometidos com o Ministério Público voltado ao social e interessado em proteger desde o cidadão mais humilde às grandes questões de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. “Por isso, este encontro é uma inspiração na política nacional do Ministério Público. Trazemos casos concretos do GAECO com conquistas e realizações que trouxeram grandes resultados. Não vamos ensinar nada, mas trazermos experiências de casos exitosos, porque o GAECO do Ceará não deixa nada a desejar aos dos demais estados”, observou.

O promotor de justiça e presidente da primeira rodada de palestras, Élder Ximenes, procedeu a apresentação do promotor de justiça do GAECO do MPSP e primeiro palestrante, Daniel Zulian, que discorreu sobre o tema: “A investigação sobre crime contra a saúde pública e a administração pública como instrumento para fraudar licitações públicas e a correlata lavagem de dinheiro: caso real”.

Em seguida, o promotor de Justiça do Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento (NIGC) do MPSP, Leonardo Romanelli, discorreu sobre “Tecnologia da informação, inteligência e sua importância para a investigação criminal”.

Conforme a programação do evento, ao longo do dia foram ministradas outras palestras versando sobre os seguintes temas: “O crime de lavagem de dinheiro: dicas e roteiro para sua investigação”, ministrada pelo promotor de Justiça do Gaeco do MPSP, Frederico Francis Mellone de Camargo; e “Investigação sobre corrupção na Prefeitura e Câmara Municipal: Operação Cartas em Branco. Caso Real”, abordada pelo promotor de Justiça do Gaeco do MPSP, Rafael Piola.

O promotor de justiça paulista Daniel Zulian parabenizou o MPCE pela iniciativa na organização do evento. “É de suma importância a possibilidade de Ministérios Públicos compartilharem suas experiências. A atuação ministerial não se limita mais aos limites de seu estado, sobretudo, ao tratarmos com organizações criminosas. Raramente, há um grupo criminoso que atue somente num estado da federação. Desta forma, precisamos reunir nossas forças para frear a atuação criminosa. Por isso, é fundamental que possamos nos aprimorar”.

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