Com o intuito de esclarecer os secretários municipais de Meio Ambiente sobre a importância de uma gestão eficiente dos resíduos sólidos para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), participou, na última quinta-feira (22/06), da mesa redonda “Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva”.

O debate, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), das 9h às 12h, contou com a participação de Nicolas Arnaud, analista de Meio Ambiente da Aprece; Eraldo Oliveira, presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace); e Tarcísio de Paula, diretor da Consultoria I&T, empresa contratada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para executar os planos municipais de coleta seletiva.

Segundo Jacqueline Faustino, a destinação adequada do lixo domiciliar contribui significativamente para a diminuição da proliferação do mosquito transmissor de doenças. A promotora de Justiça aproveitou a ocasião para divulgar a campanha do Ministério Público, “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, com foco nas ações a serem executadas pelos municípios para minimizar o descarte irregular de resíduos sólidos nas ruas e colocou a instituição à disposição dos municípios para discutir ações e estratégias conjuntas.

“Informamos, ainda, de forma bem transparente e objetiva, quais as possíveis consequências legais para os agentes públicos que permanecerem inertes às epidemias de dengue, zika e chikungunya que assolam as cidades cearenses. Os prefeitos, secretários municipais, enfim, os gestores públicos como um todo, têm um papel essencial neste momento, e precisam ter ciência da responsabilidade que têm nas mãos. Os cidadãos também precisam cobrar cada vez mais dos seus gestores ações concretas, de impacto direto na saúde pública, como a coleta semanal domiciliar, saneamento básico e tratamento adequado do lixo”, explica a coordenadora do CAOMACE.

O CAOMACE é um órgão do Ministério Público do Estado do Ceará que tem a função de auxiliar as Promotorias de Justiça nas atividades relativas à proteção do meio ambiente, ecologia, urbanismo, paisagismo e defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural. O Centro de Apoio tem acompanhado as parcerias do MPCE com outras entidades e órgãos públicos para obter elementos técnicos especializados que beneficiem a gestão dos resíduos sólidos, dentre outros tópicos relacionados ao Meio Ambiente, nos municípios do Estado do Ceará.