Meio Ambiente


MPCE firma acordo para comerciante de Jaguaribe parar de utilizar ou autorizar uso de “paredões de som” em bar 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com comerciante para dar fim à poluição sonora promovida por um bar na cidade. Assinado nesta segunda-feira (19/02), o acordo determina que o proprietário do estabelecimento comercial Bar do Mocó não […]

MPCE orienta que festejos de Carnaval em Barro se encerrem à 1h da manhã para garantir segurança e bem-estar da população 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou nesta quinta-feira (08/02) que todas as festas relacionadas ao Carnaval no município sejam encerradas à 1h da manhã todos os dias, com tolerância de 30 minutos para dispersão. A finalidade da recomendação, expedida pela promotora de Justiça Anna Carolynna […]

MPCE orienta órgãos de segurança a identificar e prender donos de animais soltos em rodovias e ruas de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Saboeiro, expediu na última terça-feira (30), recomendação aos órgãos de segurança estaduais para que identifiquem e prendam donos de animais que os deixam soltos em ruas e rodovias do município. A orientação foi dada após o MPCE constatar que […]

Para evitar poluição sonora, MPCE orienta Prefeitura de Jaguaruana a cancelar pré-carnaval com paredões de som na zona urbana  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou nesta sexta-feira (02/02), que a Prefeitura cancele o evento “Pré-carnaval do Som Automotivo”, marcado para às 18h do próximo sábado (03/02). Através das redes sociais da Prefeitura, a Secretaria de Cultura e Turismo está convocando donos de paredões […]

MPCE debate mudanças nos eixos ambientais e sociais do Plano Diretor Participativo de Fortaleza

Promotores de Justiça de Fortaleza ligados às áreas de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e de Habitação e Conflitos Fundiários se reuniram com representantes da Prefeitura de Fortaleza, na última sexta-feira (12/01), para debater a Revisão do Plano Diretor Participativo da capital. Na discussão, eles avaliaram as sugestões coletadas pela gestão municipal ao longo das […]

MPCE recomenda que poder público intensifique fiscalização da poluição sonora e de “paredões de som” em Jaguaretama 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, recomendou nesta segunda-feira (18/12) que a gestão municipal, órgãos de segurança e de fiscalização intensifiquem fiscalização contra poluição sonora e coíbam uso de “paredões de som” no município. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Jailton Felipe da Silva […]

MPCE cobra fiscalização do uso abusivo de equipamentos de som em Limoeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, expediu, nesse domingo (22), recomendação às Polícias Militar e Civil, à Prefeitura, aos órgãos ambientais e aos donos de bares e restaurantes para a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de equipamentos de som. De acordo com o documento, […]

MPCE realiza audiência pública sobre o funcionamento do Centro de Zoonoses de Crato na próxima segunda

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realiza na próxima segunda-feira (30/10) audiência pública sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Crato e as políticas públicas para o bem-estar dos animais no município. O encontro é aberto ao público e começa […]

MPCE acompanha medidas para prevenir incêndios e queimadas não autorizadas em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, tem acompanhado, desde o início deste ano, através de procedimento administrativo, como o município tem fiscalizado e promovido ações de prevenção a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na cidade. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça […]

MPCE cobra fiscalização sobre queimadas no município de Crato 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), reunião com órgãos estaduais e municipais para cobrar ações de prevenção e repressão das intensas queimadas registradas nas zonas urbana e rural do município.   Durante o encontro, o titular da unidade ministerial, promotor de Justiça Thiago Marques, orientou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, as secretarias municipais de Meio Ambiente […]