O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) no Crato, através do promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, realizou uma audiência pública, no dia 6, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato, com o objetivo de debater a implementação do Selo de Inspeção Municipal (SIM). Participaram da referida audiência os […]
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MPCE recebe visita da SCidades para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu a visita institucional do secretário das Cidades, Jesualdo Farias, e da equipe técnica da pasta, na manhã desta sexta-feira (02/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na oportunidade, foi solicitado o engajamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na elaboração de um Plano de Desenvolvimento […]
MPCE promove mostras culturais sobre violência e desigualdade social
Provocar reflexões sobre a realidade de violência e desigualdade social existentes no Ceará a partir da arte. Esse é o objetivo do Sensibilizar-te, projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que promoverá apresentações teatrais, musicais e uma mostra fotográfica no dia 10 de março, no teatro Celina Queiroz, a partir das 19h30. O […]
MPCE participa de reuniões para sensibilizar empresários, vereadores e moradores de Jericoacoara sobre o descarte correto de esgoto
Como parte da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, se reuniu, juntamente às entidades envolvidas na ação, com empresários, vereadores e moradores da cidade. Os encontros ocorreram nos dias 21 e 22 de […]
MPCE aborda responsabilidade municipal na gestão de resíduos sólidos em seminário
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, participou, nesta terça-feira (20/02), do terceiro encontro do I Seminário de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC 2018), realizado na Câmara Municipal de Cruz. O evento foi voltado para prefeitos, gestores e técnicos municipais da área […]
Coepa não acolhe parecer do MPCE e é contrário ao tombamento do Naútico
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (17/01) pelo não tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, localizado na orla de Fortaleza. No encontro, foi apreciado parecer final que manifestava-se a favor do tombamento. As instituições que integram o Coepa debateram o assunto, porém a proposta […]
Tombamento do Naútico será votado em reunião do Coepa nesta quarta-feira (17)
Nesta quarta-feira (17/01), o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) apreciará e votará o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, durante a 1ª reunião ordinária de 2018, a partir das 9h, na Secretaria da Cultura (Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz – 6º andar, Centro). O […]
MPCE notifica empresas organizadoras de festas de pré-carnaval para garantir saúde e segurança de consumidores
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou, nesta semana, empresas organizadoras de festas de pré-carnaval em Fortaleza. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; ao plano de estrutura do evento; aos produtos que […]
MPCE notifica empresas organizadoras de festas de fim de ano para garantir saúde e segurança de consumidores
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), expediu notificação voltada para as principais empresas organizadoras de festas de fim de ano, incluindo as comemorações do réveillon 2018. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; […]
Justiça atende pedido do MPCE e suspende obras de construção de poços artesianos na região do CIPP
O juiz César de Barros Lima, da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, concedeu, na última segunda-feira (18/12), liminar suspendendo as obras de construção de poços artesianos nos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru, e proibindo a exploração do aquífero (reserva de água subterrânea) da região até a regularização […]