O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, resolveu extinguir o Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização, e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (NAETRAN), por entender que as atribuições do referido núcleo poderiam ser absorvidas pelos demais órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará, como, por exemplo, as Promotorias de Justiça de […]
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CAOMACE participa de seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou nesta segunda-feira (25) do 3º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. Por meio […]
Após recomendação do MPCE, DETRAN recolhe animais soltos em rodovias cearenses
A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente […]
Campanha “Mais Saneamento. Menos Mosquito” consolida parceria entre MPCE e Diocese do Crato
Depois das cidades de Barbalha, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte, foi a vez do município de Missão Velha sediar o encontro comunitário realizado pela Comissão Justiça e Paz da Diocese de Crato em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado nesta quarta-feira (20), no auditório Bento XVI, da Paróquia São […]
Notícias
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, apresenta dia 25 de maio, às 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1100 – José Bonifácio), o projeto “Preservação e Identidade Cultural (Que História é essa?)”. Leia notícia […]
Outras informações
PROJETO PRESERVAÇÃO E IDENTIDADE CULTURAL 1. Proponente : Ministério Público do Estado do Ceará – MP/CE, através da Coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOMACE 2. Objetivo Geral: Promover ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Ceará. 2.1. Objetivos Específicos: 2.1.1. Promover a sensibilização, mobilização e articulação dos Gestores Municipais […]
Apresentação
PROJETO: PRESERVAÇÃO E IDENTIDADE CULTURAL (Que História é essa ?) APRESENTAÇÃO O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará, no cumprimento de seu papel constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, caput), incluindo-se nessa ordem os bens e valores ambientais, culturais, históricos, […]
CAOMACE realiza reunião sobre projeto “Estudando e Conservando a Gruta Casa de Pedra”
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotora Jacqueline Faustino, participou, nesta segunda-feira (18), de reunião com o representante do Município de Itatira, Francisco Necizio Sales Sampaio, e com a presidente do Centro Cultural de Arte Popular e […]
Procuradora de Justiça do Estado do Ceará e coordenadora do CAOMACE participam de Congresso da Abrampa
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Sheila Pitombeira e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do MPCE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participaram, entre os dias 13 e 15 de abril, do […]
Objetivos da Ação
TODOS PELA MORALIDADE INTRODUÇÃO A completa desinformação da população local acerca das ferramentas de acompanhamento e fiscalização da administração municipal e a limitada fiscalização sobre a administração municipal efetivada pelos Tribunais de Contas e órgãos oficiais de controle, facilitam a propagação da corrupção, contribuindo para a perpetuidade da situação de sangria criminosa dos recursos […]